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8.1.5 - Crimes contra a honra
Description
Concurso PF/PRF (Direito Penal) Mind Map on 8.1.5 - Crimes contra a honra, created by PHILLIPE SANTOS on 03/12/2017.
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concurso pf/prf
direito penal
Mind Map by
PHILLIPE SANTOS
, updated more than 1 year ago
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Created by
PHILLIPE SANTOS
almost 7 years ago
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1
0
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8.1.5 - Crimes contra a honra
ART 138 - CALUNIA
Annotations:
ACUSOU A EMPREGADA DE ROUBAR AS JÓIAS.
IMPUTAR FALSO CRIME
Annotations:
CONTRAVENCÃO NÃO.
FATO CERTO E DETERMINADO
Annotations:
O ANTONIO ROUBOU A CASA DA FERNADA ONTEM A NOITE. FATO CERTO E DETERMINADO, SE SÓ FALAR QUE ROUBOU, NÃO ENTRA AQUI. VAI P DIFAMAÇÃO.
MEXE COM A HONRA OBJETIVA
Annotations:
O QUE A PESSOA ACHA DE VOCÊ. A TERCEIRA PESSOA ACHA DE VOCÊ.
EXCEÇÃO DA VERDADE
É REGRA
SE TIVER PROVAS, NÃO É CONDENADO
SALVO
SALVO PRESIDENTE DA REPU. E CHEFE GOVERNO ESTRANG.
Annotations:
OU PRESIDENTE DE OUTRO PAÍS.
AQUI, MSM TENDO PROVAS É CONDENADO
#QMERDA
ABSOLVIDO POR SENTENÇA
NÃO CONDENADO POR SENTENÇA
DIFERENTE DE DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA
Annotations:
CRIME CONTRA A ADMIN. JUSTIÇA.
CASO DÊ INICIO AO INQ POLICIAL, AP, CÍVIL
QUEM PROLATA (PROPAGA) TBM É CRIME
CONTRA MORTO TBM VALE
SUJEITO PASSIVO = FAMILIARES
ART 139 - DIFAMAÇÃO
Annotations:
FALOU QUE O CARLOS TRAIU SUA MULHER, PARA O PESSOAL DO TRABALHO.
CONTRA A SUA REPUTAÇÃO
MEXE COM HONRA OBJETIVA
EXCEÇÃO DA VERDADE
É EXCEÇÃO
MSM PROVANDO, É INCRIMINADO
SALVO SE FOR CONTRA FUNCI. PUB. E SUAS FUNÇOES
IMPUTAR CONTRAVENÇÃO PENAL
DEVE SER CONSCIENTE "animus difamandi"
INTENÇÃO DE DIFAMAR.
ART 140 - INJURIA
CONTRA SUA DIGNIDADE E DECORO
TEM QUE SER PESSOAL
MEXE COM A HONRA SUBJETIVA
EXCEÇÃO DA VERDADE
VEDADA
MESMO PROVANDO É INCRIMADO.
SEM EXCEÇÃO.
O JUIZ PODE DEIXAR DE APLICAR A PENA
OFENDIDO PROVOCOU A INJURIA
NO CASO DE RETORSÃO IMEDIATA, QUE CONSISTA EM OUTRA INJURIA
TENTATIVA APENAS SE ESCRITO
TEM QUE TER INTENÇÃO
SÓ EXISTE O DOLO
INJURIA REAL ALVITANTE
VIOLENCIA + VIAS DE FATO
Annotations:
DIFERENTE DE LESAO CORPORAL. VIAS DE FATO TEM CONTATO MAS NÃO GEROU NADA NA PESSOA, EX: PUXAR CUECA.
INJURIA QUALIFICADA
ETNIA, RAÇA, COR, RELIGIÃO,
ESPECIE DE HONRA
HONRA OBJETIVA
3 PESSOA ACHA DE VOCÊ
HONRA SUBJETIVA
O QUE VOCÊ ACHA SOBRE VOCÊ MESMO
AUMENTO DE PENA
CONTRA O PRESIDENTE OU CHEFE DE GOV. ESTRANGEIRO
FUNC. PUB EM SUA FUNCÁO
PRESENCA DE VÁRIAS PESSOAS
MAIOR DE 60 OU PCD
EXCETO NO CASO DE INJURIA
RETRATAÇÃO
SE RETRATAR ANTES DA SENTEÇA, ISENTO DE PENA
SÓ SE PRECEDE MEDIANTE QUEIXA
SALVO LESÃO CORPORAL
CALUNIA OU DIFAMAÇAO
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