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Tutela Provisória de Urgência
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Mind Map on Tutela Provisória de Urgência, created by Pedro Portes on 05/06/2018.
Mind Map by
Pedro Portes
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Pedro Portes
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Resource summary
Tutela Provisória de Urgência
Antecipada em caráter antecedente
Petição Inicial - Art. 303
Concluso para o Juiz (decisão)
defere tutela antecipada
Aditamento no prazo de 15 dias
cita a parte ré e intima para audiência de conciliação ou para, querendo, agravar da decisão
Conciliação
Extingue o processo com resolução do mérito
não concilia
Contestação
Réplica
audiência de instrução e julgamento
Sentença
Não contesta nem agrava estabiliza a tutela
Não adita a inicial
Extinção sem resolução do mérito
Extingue sem resolução do mérito
Emenda à inicial no prazo de 5 dias
Não realizada a emenda, indefere-se a tutela
Agravo de instrumento
Cautelar em caráter antecedente
Petição inicial - Art. 305
Réu citado para em 5 dias apresentar contestação
Contestação
Procedimento comum
Prazo de 30 dias para formular o pedido principal
Efetivação da tutela
Partes intimadas para conciliação
Concilia
Homologa acordo e extingue processo com resolução do mérito
Não concilia
Contestação no prazo de 15 dias
Réplica
Audiência de Instrução e julgamento
Sentença
Réu não contesta
Fatos alegados pelo autor presumem-se ocorridos
Juiz decide em 5 dias
Requisitos
Probabilidade do direito (fumus boni iuris)
Risco ao resultado útil do processo pelo perigo na demora da prestação da tutela jurisdicional (periculum in mora)
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