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Sup. de Fundos (3)
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Concursos Públicos Exec. Orçamentária e Financeira Mind Map on Sup. de Fundos (3), created by ruthmaressa on 07/10/2014.
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suprimento de fundos
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prestação de contas
exec. orçamentária e financeira
concursos públicos
Mind Map by
ruthmaressa
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Sup. de Fundos (3)
PRESTAÇÃO DE CONTAS
DEVERÁ SER FEITA
PRAZO ESTABELECIDO
NO ATO - CONCESSÃO
NO MÁX. - 30 DIAS
APÓS - PRAZO - APLICAÇÃO
QUALQUER SEJA - PRAZO
DESDE QUE MENOR - 30 DIAS
COMEÇA CONTAR
A PARTIR TÉRMINO - PERÍODO - APLICAÇÃO
QUANDO - APLICAÇÃO - ESTENDER
31 DEZEMBRO
PRESTAÇÃO DE CONTAS
LIMITADA - DIA 15 JANEIRO
DO EXERCÍ. SUBSEQUENTE
ATENÇÃO!
Ñ HÁ EMPECILHO - PRESTAÇÃO CONTAS
OCORRA ANTES
SE SERVIDOR NÃO PRESTAR CONTAS - SUA APLICAÇÃO
SUJEITO À TOMADA DE CONTAS
S/ PREJUÍZO - PROVIDÊNCIAS ADM
APURAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES
SE - PRESTAÇÃO C. - FOR IMPUGNADA:
TOTAL/PARCIALMENTE
DEVERÁ - AUTORIDADE COMPETENTE
DETERMINAR IMEDIATAS PROVIDÊNCIAS
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
IMPOSIÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS
PRESTAÇÃO DE C. - APLICAÇÃO - SUPRI. F. :
DEVERÁ SER FEITA MEDIANTE:
APRESENTAÇÃO - SEGUINTES DOCUMENTOS
DOC. CONCESSÃO - SUPRI. F.
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA
ORDEM BANCÁRIA - PAG.
COMPROVANTES - DESP. REALIZADAS
DEVIDAMENTE ATESTADOS/EMITIDOS
DENTRO - PERÍODO- APLICAÇÃO RECURSOS
GRU - RECOLHIMENTO - SALDO Ñ UTILIZADO
SE FOR - CASO
GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS
SE FOR - CASO
CÓPIA - FATURA MENSAL
SE FOR - CASO
ESSES DOCS. FISCAIS COMPROBATÓRIOS
EMITIDOS EM NOME DO ÓRG.
SUPRIDO PERTENCE
CASO - PESSOA JURÍD.
NOTAS FISCAIS
CASO - PESSOA FÍS.
RECIBO
DEVEM SER ORIGINAIS
ATESTADOS POR OUTRO SERVIDOR
TENHA CONHECIMENTO - CONDIÇÕES - DESPESAS FORAM REALIZADAS
AINDA C/ DATA - PERÍODO - APLICAÇÃO SUPRI.
* EVENTUAIS SALDOS DE SUPRI. F.
Ñ UTILIZADOS - DEVERÃO SER RECOLHIDOS
CONTA ÚNICA DO T. NACIONAL
ATRAVÉS DE GRU
RESPONSABILIDADE PELO SUPRIMENTO
VALOR CONCEDIDO COMO
SUPRI. F.
CONTABILIZADO/INCLUÍDO
CONTAS DO ORD. DESPESAS
COMO: DESP. REALIZADA
PARA TODOS - EFEITOS LEGAIS:
RESP. - EXCLUSIVA: ORD. DESPESAS
RESPONSABILIDADE EXTERNA
ORDENADOR DE DESPESAS
RESPONSABILIDADE INTERNA
SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO SUPRI.
ATENÇÃO!
OS ÓRGÃOS ESSENCIAIS:
DA PRESIDÊNCIA - REPÚB.
VICE-PRESIDÊNCIA - REPÚB.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
MINISTÉRIO DA SAÚDE
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DO MIN. DA JUSTIÇA
REPARTIÇÕES MIN. - RELAÇÕES EXTERIORES
NO EXTERIOR
DE MILITARES E DE INTELIGÊNCIA
OBEDECERÃO AO:
REGIME ESPECIAL DE EXECUÇÃO
DE SUPRI. F.
VEDADA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA
REGRAS ESPECÍFICAS P/ SUP. F. VIA CARTÃO CORPORATIVO
A UNID. GESTORA
PREVIAMENTE - ADERIR - CONTRATO FIRMADO
PELA UNIÃO C/ - INSTITUIÇÃO FINAN. AUTORIZADA
CARTÃO É EMITIDO - NOME - UNID. GESTORA
O ORD. DESPESAS - RESPONSÁVEL - AUTORIZAÇÃO DO USO
DEFINIÇÃO e CONTROLE DE LIMITES
OS PAG. DESPESAS -
EFETUADOS - MEDIANTE
USO DO CARTÃO
OS EVENTUAIS SAQUES
P/ PAG. DESPESAS
Ñ PODERÃO ULTRAPASSAR 30%
GASTO ANUAL - ÓRG.
C/ SUP. F.
PAG. DESPESAS VIA SAQUE
JUSTIFICADOS - PELO SUPRIDO
SE - VALOR - SAQUE EXCEDER
À REALIZAÇÃO - DESPESA
EM VALOR IGUAL
OU SUPERIOR - R$ 30,00
DEVERÁ SER DEVOLVIDO:
MEDIANTE GRU
PRAZO - 3 DIAS ÚTEIS
A INSTITUIÇÃO FINAN. CONTRATADA - DISPONIBILIZARÁ:
ATÉ DIA 23 - CADA MÊS
OU DIA ÚTIL
IMEDIATAMENTE
SUBSEQUENTE
DEMONSTRATIVOS, CONTAS MENSAIS
FATURA CORRESPONDENTE
SER PAGA ATÉ DIA 28
CADA MÊS
NORMAS VIGENTES:
NO ÂMBITO - SIAFI
NORMATIVO
IN - STN nº 04/2004
OUTROS NORMATIVOS - OPERACIONAIS:
2 PRIMEIROS:
USO GERAL
DEMAIS, VOLTADOS - USO CARTÃO CORPORATIVO:
COMO:
DECRETO Nº 200/1967
ARTS. 74, 77, 78, 80, 81, 83 e 84
PORTARIA Nº MF 95/2002
DECRETO Nº 5.355/2005
PORTARIAS MP nº 41/2005, 01 e 44/2006
EMBORA - NORMAS ACIMA - VIGENTES
PRINCIPAIS NORMAS LEGAIS - LEI Nº 4.320/64
DECRETO Nº 93.872/1986
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