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Suprimento de Fundos (2)
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Concursos Públicos Exec. Orçamentária e Financeira Mind Map on Suprimento de Fundos (2), created by ruthmaressa on 02/10/2014.
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Suprimento de Fundos (2)
1.3. CONCESSÃO, UTILIZAÇÃO e PRESTAÇÃO DE CONTAS
* A REGRA
CONCESSÃO MEDIANTE
CARTÃO DE PAG. - GOV FEDERAL
* A EXCESSÃO
UTILIZAÇÃO - CONTA CORRENTE BANCÁRIA
TIPO "B"
CONTA ABERTA - FINALIDADE -
JUNTO AO BANCO DO BRASIL
EM NOME - SUPRIDO
MAS - AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR - DESPESAS
* PRAZO DE APLICAÇÃO
NÃO PODE EXCEDER
90 DIAS
CONTADOS A PARTIR:
DATA - ATO - CONCESSÃO - SUPRIMENTO
NEM PODE ULTRAPASSAR
EXERCÍCIO FINANCEIRO
* PRESTAÇÃO DE CONTAS
Ñ PODE SER SUPERIOR:
30 DIAS
NEM ULTRAPASSAR
15 DE JANEIRO (SUBSEQUENTE)
ATENÇÃO!
NADA IMPEDE - CONCEDIDO SUPRIMENTO:
UTILIZAÇÃO EM 1 DIA
PRESTAÇÃO DE CONTAS - EM MAIS 1 DIA
DOS 3 TIPOS - SUPRIMENTO
SOMENTE - DESPESAS PEQ. VULTO
APRESENTAM LIMITES DEFINIDOS
LIMITES DE SUPRIMENTO - DESPESAS PEQ. VULTO
HÁ LIMITES P/ CONCESSÃO TOTAL
HÁ LIMITES P/ CADA DESPESA REALIZADA
POR COMPROVANTE DA DESPESA
ESSES LIMITES SÃO # MEIO UTILIZADO
MEDIANTE: CONTA-CORRENTE
LIMITE MENOR
MEDIANTE: CARTÃO-CORPORATIVO
LIMITE MAIOR
ATENÇÃO!
DE ACORDO - PORTARIA N. 95/2002. MF, § 3º
EXCEPCIONALMENTE
A CRITÉRIO - AUTORIDADE MINISTERIAL
PODERÁ - CONCEDIDO - SUPRI F.
VALORES SUPERIORES
AOS LIMITES - ART. 23, LEI 8.666/93
DEMAIS CASOS - SUPRIMENTO:
DESPESAS EVENTUAIS (PRONTO PAG. - EM ESPÉCIE)
DESPESAS DE CARÁTER SIGILOSO
Ñ HÁ LIMITE ESPECÍFICO
LIMITE NESSE CASO
EXISTÊNCIA - DOTAÇÃO ORÇ. ESPECÍF.
P/ OBJETOS DA CONCESSÃO SUPRI F.
RECEBIDO - VALOR DO SUPRIMENTO:
SUPRIDO DEVERÁ UTILIZÁ-LO
EXCLUSIVAMENTE - FINS AUTORIZADOS
UTILIZANDO P/ OUTRAS DESPESAS
DESVIO DE FINALIDADE
ATO NULO, ILEGAL.
VALOR SUPRI - INSUFICIENTE:
DEVERÁ SER SOLICITADO - NOVO
NUNCA PODEM - ULTRAPASSADOS
VALORES AUTORIZADOS
SOB PENA - INCORRER - ILEGALIDADE
POR REALIZAR
DESPESAS Ñ AUTORIZADAS
SEM O PRÉVIO EMPENHO
SE O FIZER:
OBRIGATORIEDADE JUSTIFICAR - DESCUMPRIMENTO - LIMITE
ARCAR PESSOALMENTE - VALOR CORRESPONDENTE - EXCESSO
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