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PRINCÍPIOS DO PROCESSO CIVIL
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TEORIA GERAL DO PROCESSO Mind Map on PRINCÍPIOS DO PROCESSO CIVIL, created by Jéssica França on 24/03/2019.
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teoria geral do processo
direito processual civil
cpc 15
teoria geral do processo
Mind Map by
Jéssica França
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Jéssica França
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PRINCÍPIOS DO PROCESSO CIVIL
Devido Processo Legal
Art. 5º, LIV, CF
Acesso à Justiça
Art. 5º, xxxv, CF
Art. 3º CPC
Isonomia
Art. 5º, caput, CF
Motivação das Decisões Judiciais
art. 93, IX, CF
Art. 11 CPC
PUBLICIDADE
Art. 93, IX, CF
Art. 11, CPC
Art. 189 CPC - Exceção
Contraditório
art. 5º, LV, CF
art. 5º, 9º e 10º CPC
Cooperação
Art. 6º CPC
Boa-Fé Processual
art. 5º CPC
Ampla Defesa
art. 5º, LV, CF
Juiz Natural
art. 5º, xxxvii, cf
Inércia e Impulso Oficial
art. 2º, cpc
Celeridade, Tempestividade ou Duração Razoável do Processo
EC 45/2004 ( ART. 5º, LXXVIII, CF)
ART. 4º CPC
Efetividade
art. 6º CPC
Economia Processual
Instrumentalidade ou Instrumentalidade das Formas
art. 18 CPC
Duplo Grau de Jurisdição
Proporcionalidade
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