PRINCÍPIOS DO PROCESSO CIVIL

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PRINCÍPIOS DO PROCESSO CIVIL
  1. Devido Processo Legal
    1. Art. 5º, LIV, CF
    2. Acesso à Justiça
      1. Art. 5º, xxxv, CF
        1. Art. 3º CPC
        2. Isonomia
          1. Art. 5º, caput, CF
          2. Motivação das Decisões Judiciais
            1. art. 93, IX, CF
              1. Art. 11 CPC
              2. PUBLICIDADE
                1. Art. 93, IX, CF
                  1. Art. 11, CPC
                    1. Art. 189 CPC - Exceção
                    2. Contraditório
                      1. art. 5º, LV, CF
                        1. art. 5º, 9º e 10º CPC
                        2. Cooperação
                          1. Art. 6º CPC
                          2. Boa-Fé Processual
                            1. art. 5º CPC
                            2. Ampla Defesa
                              1. art. 5º, LV, CF
                              2. Juiz Natural
                                1. art. 5º, xxxvii, cf
                                2. Inércia e Impulso Oficial
                                  1. art. 2º, cpc
                                  2. Celeridade, Tempestividade ou Duração Razoável do Processo
                                    1. EC 45/2004 ( ART. 5º, LXXVIII, CF)
                                      1. ART. 4º CPC
                                      2. Efetividade
                                        1. art. 6º CPC
                                        2. Economia Processual
                                          1. Instrumentalidade ou Instrumentalidade das Formas
                                            1. art. 18 CPC
                                            2. Duplo Grau de Jurisdição
                                              1. Proporcionalidade
                                                Show full summary Hide full summary

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