18894735
Description
Mind Map by Yago Neco Teixeira, updated more than 1 year ago
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Created by Yago Neco Teixeira
over 5 years ago
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NR 18 - Condições e Meio
Ambiente de Trabalho na
Indústria da Construção (PCMAT)
- 1° Estabelece diretrizes de ordem administrativa, de planejamento
e de organização que objetivam a implementação de medidas de
controle e sistemas preventivos de segurança nos processos no
meio de trabalho da indústria da construção.
- 2° Vedado ingresso ou permanência de trabalhadores no
canteiro de obras sem que estejam assegurados pelas medidas
preventivas nesta NR e compatíveis com a fase da obra.
- 3° É obrigatória a comunicação à DRT antes do início das atividades as
seguintes informações: Endereço da obra, endereço e qualificação do
contratante; tipo de obra (industrial, comercial, residencial); datas prevista
de início e conclusão da obra; número de trabalhadores previstos na obra.
- 4° São obrigatórias a elaboração e cumprimento do PCMAT nos
estabelecimentos com 20 trabalhadores ou mais, contemplando os aspectos
desta NR e outros dispositivos complementares de segurança.
- 5° O PCMAT deve contemplar as exigências contidas na NR 9
(PPRA). Se a sede da empresa tiver o PPRA, os canteiros de obra
não serão obrigados a ter o PPRA também, basta o PCMAT.
- 6° O PCMAT deve ser disposto na obra para possível
avaliação do orgão regional do trabalho e emprego.
- 7° O PCMAT deve ser elaborado por profissional
legalmente habilitado na área de segurança de trabalho.
- 8° Integram o PCMAT: memorial sobre condições do ambiente de trabalho nas
operações levando em consideração riscos de acidentes e doenças de trabalho e
suas respectivas medidas preventivas; projeto de execução das proteções
coletivas em conformidade com a etapa de execução da obra; especificação
técnica das proteções coletivas e individuais a serem utilizadas; cronograma de
implantação das medidas preventivas definidas no PCMAT em conformidade com
a etapa de execução da obra; layout inicial e atualizado do canteiro de obras e/ou
frente de trabalho contemplando, inclusive, previsão de dimensionamento das
áreas de vivência; programa educativo contemplando a temática de prevenção de
acidentes e segurança do trabalho com sua carga horária.
- 8° Integram o PCMAT: memorial sobre condições do ambiente de trabalho nas
operações levando em consideração riscos de acidentes e doenças de trabalho e
suas respectivas medidas preventivas; projeto de execução das proteções
coletivas em conformidade com a etapa de execução da obra; especificação
técnica das proteções coletivas e individuais a serem utilizadas; cronograma de
implantação das medidas preventivas definidas no PCMAT em conformidade com
a etapa de execução da obra; layout inicial e atualizado do canteiro de obras e/ou
frente de trabalho contemplando, inclusive, previsão de dimensionamento das
áreas de vivência; programa educativo contemplando a temática de prevenção de
acidentes e segurança do trabalho com sua carga horária.
- 7° O PCMAT deve ser elaborado por profissional
legalmente habilitado na área de segurança de trabalho.
- 6° O PCMAT deve ser disposto na obra para possível
avaliação do orgão regional do trabalho e emprego.
- 5° O PCMAT deve contemplar as exigências contidas na NR 9
(PPRA). Se a sede da empresa tiver o PPRA, os canteiros de obra
não serão obrigados a ter o PPRA também, basta o PCMAT.
- 4° São obrigatórias a elaboração e cumprimento do PCMAT nos
estabelecimentos com 20 trabalhadores ou mais, contemplando os aspectos
desta NR e outros dispositivos complementares de segurança.
- 3° É obrigatória a comunicação à DRT antes do início das atividades as
seguintes informações: Endereço da obra, endereço e qualificação do
contratante; tipo de obra (industrial, comercial, residencial); datas prevista
de início e conclusão da obra; número de trabalhadores previstos na obra.
- 2° Vedado ingresso ou permanência de trabalhadores no
canteiro de obras sem que estejam assegurados pelas medidas
preventivas nesta NR e compatíveis com a fase da obra.
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