1° Entende-se como resíduos industriais aqueles
provenientes dos processos industriais, na forma sólida,
líquida ou gasosa ou combinação dessas, e que por suas
características físicas, químicas ou microbiológicas não se
assemelham aos resíduos domésticos.
2° A empresa deve buscar a redução da geração de
resíduos por meio da adoção das melhores práticas
tecnológicas e organizacionais disponíveis.
3° Os trabalhadores envolvidos em atividades de coleta,
manipulação, acondicionamento, armazenamento, transporte,
tratamento e disposição de resíduos devem ser capacitados
pela empresa, de forma continuada, sobre os riscos envolvidos
e as medidas de controle e eliminação adequadas.