Competência TRE

Description

Mind Map on Competência TRE, created by claudecyaraujo on 31/01/2015.
claudecyaraujo
Mind Map by claudecyaraujo, updated more than 1 year ago
claudecyaraujo
Created by claudecyaraujo almost 10 years ago
4
1

Resource summary

Competência TRE
  1. Originária
    1. Registro e cancelamento
      1. de Registro
        1. Diretòrio
          1. Estadual
            1. Municipal
            2. de Candidatos
              1. Governador
                1. Vice-Governador
                  1. Membros da AL
                    1. Membros do CN
                2. Conflito de Jurisdição
                  1. entre Juízes do respectivo Estado
                  2. Suspensão e Impedimento
                    1. seus membros
                      1. PRE
                        1. servidores da secretaria
                          1. chefes de cartório
                          2. Crimes Eleitorais
                            1. Cometidos por Juízes Eleitorais
                            2. HC MS HD MI
                              1. Matéria Eleitoral
                                1. contra
                                  1. Quem responde por crime de responsabilidade perante o TJ
                              2. Reclamações relativas
                                1. às obrigações dos partidos (diretórios Estaduais)
                                  1. Contabilidade
                                    1. Origem dos recursos
                                  2. Pedidos de Desaforamento
                                    1. para feitos conclusos a mais de 30 dias e não decididos
                                      1. formulados por
                                        1. Partido Político
                                          1. Candidato
                                            1. MP
                                              1. Parte Legítima
                                          2. Recursal
                                            1. Atos e Decisões
                                              1. Juízes
                                                1. Juntas
                                                2. Concessão
                                                  1. HC MS
                                                  2. Denegação
                                                    1. HC MS
                                                      1. HD MI
                                                    2. Privativa (não jurisdicional
                                                      1. Elaborar o RI
                                                        1. Organizar
                                                          1. sua secretaria
                                                            1. Propondo ao CN
                                                              1. por meio do TSE
                                                            2. CRE
                                                              1. Propondo ao CN
                                                                1. criação ou supressão
                                                                  1. fixação de vencimentos
                                                              2. Conceder
                                                                1. aos seus membros
                                                                  1. Férias
                                                                    1. Licenças
                                                                      1. Afastamento do cargo efetivo
                                                                      2. aos seus servidores
                                                                        1. Férias
                                                                          1. Licenças
                                                                        Show full summary Hide full summary

                                                                        Similar

                                                                        Higher Level Economics
                                                                        Jim hammerton
                                                                        Study Plan
                                                                        mlanders
                                                                        Geography - Unit 1A
                                                                        NicoleCMB
                                                                        Biology Revision - Y10 Mock
                                                                        Tom Mitchell
                                                                        A-level Psychology Revision
                                                                        philip.ellis
                                                                        The Cold War Quiz
                                                                        Niat Habtemariam
                                                                        Enzymes and Respiration
                                                                        I Turner
                                                                        Biological Psychology - Stress
                                                                        Gurdev Manchanda
                                                                        Biology B2.1
                                                                        Jade Allatt
                                                                        NSI / PSCOD/ ASSD
                                                                        Yuvraj Sunar
                                                                        Health and Safety at Work Act 1974 (HASWA)
                                                                        Carina Storm