21650606
Description
Mind Map by Géssica Drei, updated more than 1 year ago
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Created by Géssica Drei
over 4 years ago
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ITER CRIMINIS
- 1. COGITAÇÃO
- Ideia de cometer o delito; é
impunível, porque não há ofensa
a nenhum bem jurídico (fase
interna)
- Ideia de cometer o delito; é
impunível, porque não há ofensa
a nenhum bem jurídico (fase
interna)
- 2. ATOS PREPARATÓRIOS
- Corresponde aos atos praticados pelo agente antes de
executar o crime. Não é punível, exceto quanto
constituir crime autônomo, como a compra de arma de
fogo (porte de arma) para cometer o crime.
- Corresponde aos atos praticados pelo agente antes de
executar o crime. Não é punível, exceto quanto
constituir crime autônomo, como a compra de arma de
fogo (porte de arma) para cometer o crime.
- 3. ATOS EXECUTÓRIOS
- Início da ofensa ao BJ; a
partir de agora o crime
poderá ser:
- CONSUMADO (art. 14, I, CP):
quando há todos os elementos
da definição legal
- TENTADO (art. 14, II, CP): quando
não é consumado por
circunstâncias alheias à vontade
do agente
- FORMAS DE OCORRÊNCIA DA
TENTATIVA:
- TENTATIVA
- O agente inicia a execução, mas não
termina por circunstâncias alheias à
sua vontade
- Consequência: pena
reduzida de 1/3 a 2/3
- Consequência: pena
reduzida de 1/3 a 2/3
- O agente inicia a execução, mas não
termina por circunstâncias alheias à
sua vontade
- DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA
- O agente inicia a execução, mas
desiste por conta própria
- Consequência: só responde pelos
atos já praticados
- Consequência: só responde pelos
atos já praticados
- O agente inicia a execução, mas
desiste por conta própria
- ARREPENDIMENTO EFICAZ
- O agente impede o resultado, de
forma voluntária
- Consequência: só responde pelos
atos já praticados
- Consequência: só responde pelos
atos já praticados
- O agente impede o resultado, de
forma voluntária
- ARREPENDIMENTO POSTERIOR
- O crime ja se consumou, porém, o sujeito ativo
repara o dano sofrido pela vítima
- Consequência: só responde pelos atos já
praticados
- Consequência: só responde pelos atos já
praticados
- O crime ja se consumou, porém, o sujeito ativo
repara o dano sofrido pela vítima
- TENTATIVA
- FORMAS DE OCORRÊNCIA DA
TENTATIVA:
- CONSUMADO (art. 14, I, CP):
quando há todos os elementos
da definição legal
- Início da ofensa ao BJ; a
partir de agora o crime
poderá ser:
- 4. CONSUMAÇÃO
- Reunião de todos os
elementos do tipo
penal
- Exaurimento: ocorre após a consumação, quando o
agente pratica nova lesão ao mesmo BJ ou a um BJ
diverso, o que será um resultado impunível; ou poderá
constituir um novo crime, ou uma qualificadora, se
houver previsão legal
- Exaurimento: ocorre após a consumação, quando o
agente pratica nova lesão ao mesmo BJ ou a um BJ
diverso, o que será um resultado impunível; ou poderá
constituir um novo crime, ou uma qualificadora, se
houver previsão legal
- Reunião de todos os
elementos do tipo
penal
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