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Description
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A Ciência do Direito Penal (Enciclopédia
das Ciências Penais)
- São as ciências que estudam o crime/contravenção,
o criminoso, a sanção penal (pena e medida de
segurança), e a vítima (visão moderna):
- Dogmática penal:
- interpretação, sistematização e
aplicação lógico-racional do DP
- crime enquanto norma
- preocupa-se com as consequências
jurídicas da infração penal
- interpretação, sistematização e
aplicação lógico-racional do DP
- Política Criminal
- filtro entre a letra da lei e a realidade
social. Permite adaptar uma lei antiga à
nova realidade.
- preocupa-se com as estratégias e meios
de controle social da criminalidade
- crime enquanto valor
- filtro entre a letra da lei e a realidade
social. Permite adaptar uma lei antiga à
nova realidade.
- Criminologia
- ciência empírica (estuda "o que é") e
interdisciplinar (leva em conta diversos
fatores. Auxilia o Direito Penal
- crime enquanto fato
- preocupa-se com as causas da infração penal
- ciência empírica (estuda "o que é") e
interdisciplinar (leva em conta diversos
fatores. Auxilia o Direito Penal
- Vitimologia
- diz respeito ao papel da vítima no DP
- Ao longo dos anos, o ordenamento jurídico passou a dar
uma maior proteção à vítima. Ex: reparação do dano à
vítima para o acordo de não-persecução penal
- Ao longo dos anos, o ordenamento jurídico passou a dar
uma maior proteção à vítima. Ex: reparação do dano à
vítima para o acordo de não-persecução penal
- diz respeito ao papel da vítima no DP
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