24271200
Description
Mind Map by Jéssyka Alves Carvalho, updated more than 1 year ago
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Created by Jéssyka Alves Carvalho
about 4 years ago
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Da pessoa natural (pessoa física)
- Sujeito de
direitos e
obrigações
- Sujeito ativo
comopassivo da
relação jurídica
- Sujeito ativo
comopassivo da
relação jurídica
- Personalidade-aptdão p/
adquirir direitos e contrair
obrigações (nascimento com vida)
- Incapacidade absoluta - Menores de 16 anos de idade
- Incapacidade relativa Art.4 cc
- Incapacidade absoluta - Menores de 16 anos de idade
- Emancipação
- É irrevogável e definitiva
- Voluntária -
Menor com 16
anos completos;
unilateral dos
pais, se tiver
divergência será
dirimida pelo juiz;
instrumento
público; interesse
do menor
- Legal- Casamento;
exercício do emprego
público efetivo; colação
de grau em curso de
ensimo superior;
estabelicimnto civil ou
comercial ou exitência
de relação de
emprego(economia
própria)
- É irrevogável e definitiva
- Sistema de proteção aos
incapazes Art 588 e 589,
814,180 e 181, 928 CC
- Extinção da
personalidade
natural
- Morte real art 6- parte
01 CC- Com a morte
- Morte presumida art6-parte 2
CC- Declaração de ausência
- Morte real art 6- parte
01 CC- Com a morte
- Morte civil- Art 1.814 CC;
Morte simultânea ou
comoriência Art 8CC
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