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Description
Mind Map by Gilda Nascimento, updated more than 1 year ago
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Created by Gilda Nascimento
almost 4 years ago
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Princípio do poluidor
pagador
- Direito Ambiental
- caráter interdisciplinar
- princípios jurídicos
- proteção ambiental.
- caráter interdisciplinar
- Aspectos normativos
- Caráter econômico
- imputa ao poluidor os
custos
- prevenção e controle da poluição
- Política ambiental preventiva
- Política ambiental preventiva
- Caráter econômico
- funções primordiais
- prevenção
- reparação
- internalização e
redistribuição dos custos
- prevenção
- Poluidor
- PF, de direito público ou privado, responsável direta ou
indiretamente por at causadora de degradação.
- PF, de direito público ou privado, responsável direta ou
indiretamente por at causadora de degradação.
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