Direitos e Deveres Indiv. e Colet.

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Eliakim Iago
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Eliakim Iago
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Direitos e Deveres Indiv. e Colet.
  1. Livre
    1. Manifestar opinão
      1. Crenças
        1. Expressão Arte
          1. Exercicio da profissão
            1. Locomoção - PAZ
              1. Reunião
                1. - Sem Armas -Local aberto -Sem Autorização, Aviso Prévio -Não Frustre outra
                2. Associação
                  1. Não Precisa de Autorização
                    1. Dissolvição : Trânsito em Julg.
                      1. Suspensa - Decisão Jud.
                        1. Representam Associados - Autorização
                          1. Judicial ExtraJudicial
                      2. Igualdade
                        1. Homens = Mulhes
                          1. Lei = Obrigação
                          2. Proibido
                            1. Tortura
                              1. Anonimato
                                1. Assoc. Paramilitar.
                                  1. Obrigar Associar
                                    1. Penhora de Prop. Rural
                                      1. Prejudicar Dir. Adquirido
                                        1. Juízo de Exceção
                                          1. Pena de Morte
                                            1. Guerra
                                          2. Assegurado
                                            1. Resposta = Agravo
                                              1. Religião- interno Coletiva
                                                1. Intimidade - Idenização
                                                  1. CASA = Inviolável
                                                    1. - Socorro -Mandado -Flagrante
                                                    2. Sigilo: Cartas e Telefone
                                                      1. Ordem Jud.
                                                      2. PROPRIEDADE
                                                        1. Função Social
                                                          1. Desapropriação
                                                            1. Indenização
                                                            2. Direito de obras - Artista ou inventores
                                                              1. Herança
                                                              2. Direito
                                                                1. Informação de órgão Publico no prazo
                                                                  1. Sem Taxas
                                                                    1. Petição de direitos
                                                                      1. Obter Certidão Púb.
                                                                      2. Habeas Corpus
                                                                        1. Lib. de Locomoção
                                                                        2. Habeas Data -
                                                                          1. Conhecer ou retificar infomação.
                                                                          2. Mandado de Segurança
                                                                            1. Dir. Líquido e Certo
                                                                              1. Coletivo
                                                                                1. Patido - Com Rep. no CN
                                                                                  1. Sindicato
                                                                                2. Mandado de Injunção
                                                                                  1. Falta de normas
                                                                                  2. Gratuito
                                                                                    1. Registro Civil + óbito
                                                                                      1. HD + HC
                                                                                    2. CRIME INAFIANÇÁVEL
                                                                                      1. + Imprescritível
                                                                                        1. Racismo
                                                                                          1. Grupos Armados
                                                                                          2. +Insucetivel de Graça
                                                                                            1. Tortura
                                                                                              1. Tráfico
                                                                                                1. Terror
                                                                                                  1. Hediondos
                                                                                                2. Tratados Internacionais - DH
                                                                                                  1. CN = 2 turnos de 3/5
                                                                                                    1. Senado = 2 turnos de 3/5
                                                                                                      1. = EMENDA CONSTITUCIONAL
                                                                                                      Show full summary Hide full summary

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                                                                                                      Jeffrey hunter sobreira oliveira
                                                                                                      Las Principales funciones de la OIT
                                                                                                      Fernando Calvache
                                                                                                      Direito Constitucional
                                                                                                      Daniel Vitorino
                                                                                                      To Kill A Mockingbird Complete Notes
                                                                                                      jessica.moscrip
                                                                                                      Biology AS Level UNIT 1
                                                                                                      Valentin Andrei
                                                                                                      Unit 1: Business Studies GCSE
                                                                                                      Libby Rose
                                                                                                      Certification Prep_1
                                                                                                      Tonya Franklin
                                                                                                      Key Biology Definitions/Terms
                                                                                                      courtneypitt4119
                                                                                                      C1:Making Crude Oil Useful (Science-GCSE)
                                                                                                      Temi Onas
                                                                                                      “The knower’s perspective is essential in the pursuit of knowledge.” To what extent do you agree with this statement?
                                                                                                      Lucia Rocha Mejia
                                                                                                      Conocimiento General de Aeronaves
                                                                                                      Adriana Forero