Locke 1632–1704

Annotations:

• Sendo os homens por natureza todos livres, iguais e independentes, ninguém pode ser expulso de sua propriedade e submetido ao poder político de outrem sem dar consentimento. A maneira única em virtude da qual uma pessoa qualquer renuncia à liberdade natural e se reveste dos laços da sociedade civil consiste em concordar com outras pessoas em juntar-se e unir-se em comunidade para viverem com segurança, conforto e paz umas com as outras, gozando garantidamente das propriedades que tiverem e desfrutando de maior prote­ção contra quem quer que não faça parte dela. (Locke)     

1. Inglês, médico e de família de comerciantes

   Annotations:

   • Esteve refugiado na Holanda, por ter-se envolvido com pessoas acusadas de conspirar contra o rei Carlos II.     
2. Estado de Natureza
   1. Não há situação de guerra, porém cada um é juiz em causa própria, portanto, os riscos das paixões e da parcialidade são muito grandes e podem desestabilizar as relações entre os homens.
      1. Visando a segurança e a tranqüilidade necessárias ao gozo da propriedade, as pessoas consentem em instituir o corpo político
   2. Os homens isolados no estado de natureza se uniram mediante contrato social para constituir a sociedade civil. Portanto, apenas o pacto torna legítimo o poder do Estado.
3. Homem
   1. Visão individualista
4. Contrato
   1. Entre eles, porém os direitos naturais não desaparecem, subsistem para limitar o poder soberano, justificando a insurreição
   2. Poder somente um depósito, podendo ser retirado e confiado a outra pessoa
   3. Pacto de consentimento
   4. Em todos os estados e condições, o verdadeiro remédio contra a força sem autoridade é opor-lhe a força. O emprego da força sem autoridade coloca sempre quem dela faz uso num estado de guerra, como agressor, e sujeita-o a ser tratado da mesma forma.
5. Estado
   1. Não intervir, mas garantir e tutelar o livre exercício da propriedade, da palavra e da iniciativa econômica
   2. Soberania
      1. Soberania legislativa
         1. Ao qual deve se subordinar tanto o executivo quanto o poder federativo (encarregado das relações exteriores).
         2. Não é necessário que o poder legislativo esteja sempre reunido; mas é absolutamente necessário que o poder executivo seja permanente, visto como nem sempre há necessidade de elaborar novas leis, mas sempre existe a necessidade de executar as que foram feitas.
   3. Estabelece a distinção entre o público e o privado, que devem ser regidos por leis diferentes. Assim, o poder político não deve, em tese, ser determinado pelas condições de nascimento
6. Dois Tratados sobre o Governo Civil
   1. Com a obra, tornou-se o teórico da revolução liberal inglesa, cujas idéias iriam fecundar todo o século XVIII, dando fundamento filosófico às revoluções ocorridas na Europa e nas América.
7. Ensaio Sobre o Entendimento Humano
   1. Defende a teoria empirista
   2. Discussão sobre a teoria do conhecimento
8. Propriedade
   1. Sua vida, sua liberdade e seus bens
      1. Todos são proprietários: mesmo quem não possui bens é proprietário de sua vida, de seu corpo, de seu trabalho
   2. Direito à ilimitada acumulação de propriedade produz logicamente um desequilíbrio na sociedade, criando um estado de classes que Locke dissimula
   3. Todos são considerados membros da sociedade civil mas apenas os que têm fortuna podem ter plena cidadania

      Annotations:

      • Apenas os de fortuna têm pleno interesse na preservação da proprieda­de, e apenas esses são integralmente capazes de vida racional — aquele compromisso vo­luntário para com a lei da razão — que é a base necessária para a plena participação na sociedade civil. A classe operária, não tendo fortunas, está submetida à sociedade civil, mas dela não faz parte.    
      1. Elitismo
      2. Todos são membros com a finalidade de serem governados, e apenas os homens de fortuna para a finalidade de governar