RISCOS E BENEFÍCIOS EM PESQUISAS BIOMÉDICAS

Oirgem na Segunda Guerra Mundial
Julgamento de Nuremberg, 1947
1. 23 criminosos de guerra (1945-1946).
  1. Código de Nuremberg: consentimento prévio e voluntário, informações sobre riscos, objetivos e procedimentos experimentais.
Declaração de Helsinque, 1964
1. Alterações e revisões até 2013
  1. Princípios básicos: proporcionalidade entre os riscos e benefícios.
  2. Pesquisa medica combinada com cuidados profissionais: consentimento prévio e perspectivas de reversão patológicas.
  3. Pesquisa clínica não terapêutica: responsabilidade sempre do médico; o sujeito pode desistir da pesquisa a qualquer momento.
Bioética no Brasil
1. Resolução 01 (CNS): regulamenta centros de pesquisa e cria CEP
  1. CEP: analisa as pesquisas e fomenta discussão sobre a bioética.
2. Resolução 196, 1996 (CNS)
  1. Normatização as diretrizes de todas as pesquisas com seres humanos
  2. Instala a CONEP
    1. Natureza deliberativa, normativa, educativa e independente vinculado ao CNS.
    2. 13 membros: 5 do campo da ética e 8 de áreas diversas.
Documentos criados - Objetivos
1. Assegurar os direitos à integridade e à preservação da dignidade dos pacientes envolvidos em pesquisas e regulamentar os deveres e responsabilidades da comunidade científica e do Estado, na medida em que a existência de riscos é inerente ao ser humano.

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