Teoria do Crime

1. Naturalista ou Causal: de Franz Von Lizst; responsabilidade objetiva; dolo e culpa na culpabilidade; valoriza o resultado
   1. Resp. Obj.: NÃO depende da comprovação de dolo ou culpa
2. *Finalista*: de Hans Welzel; responsabilidade subjetiva; dolo e culpa no fato típico; conduta tem que ser dolosa ou culposa
   1. Resp. Subj.: depende da exist de ência de dolo ou culpa por parte do agente
3. Social ou da Adequação Social: fato considerado normal pela coletividade não pode produzir dano; mesmo que previsto em lei, não pode ser considerado crime

1. Próprios ou Puros: lei descreve o não fazer
2. Impróprios ou Comissivos (= ação) por Omissão: não é crime omissivo já que não descreve omissão, só pode ser feito por GARANTE
   1. Garante = pessoa que pode E deve agir para impedir o resultado
      1. Dever legal: obrigação de proteger por LEI
      2. Dever "contratual": obrigação de proteger por RESPONSABILIDADE
      3. Dever de ingerência da norma: cria risco de ocorrer por COMPORTAMENTO ANTERIOR

         Annotations:

         • Pessoa não sabe nadar e sem acompanhante sim, mas mesmo assim vão e a 1ª morre

1. Ativo (réu): pessoa física/jurídica que realiza a conduta descrita no tipo
   1. Espécies de crime
      1. Crime comum: praticado por qualquer um
      2. Crime próprio: suj. ativo é específico, pode haver coautoria
         1. Crime próprio de mão própria: só pode ser praticado por aquela pessoa, não há coautoria
2. Passivo
   1. Constante ou Formal: Estado (titular do direito de punir)
   2. Eventual ou Material: titular do bem jurídico lesado

      Annotations:

      • 1. Animais, coisas e mortos não são sujeitos passivos e sim OBJETOS MATERIAIS do crime
      • 2. No crime vago o sujeito passivo é a COLETIVIDADE (nº indeterminado de pessoas)
      • 3. Não há crime sem sujeito passivo 
      • 4. Uma pessoa não pode ser sujeito passivo e ativo da sua prórpia conduta

Annotations:

• Crime SEM resultado

Annotations:

• Só há crime se HOUVER resultado

1. Exaurimento: mesmo depois de consumado, o crime continua tendo resultado

1. = PENSAR; nunca é punível

1. = PLANEJAR; em regra não é punível (depende); crimes autônomos
2. Teorias que diferenciam Preparação de Execução
   1. Subjetiva: agente inicia execução no momento em que demonstra intenção de praticar o crime
   2. Objetiva Formal: agente inicia execução quando faz o núcleo do tipo
   3. Objetiva Material: leva em conta o critério do 3º observador
   4. *Objetiva Individual*: agente inicia a execução quando realiza seu plano concreto
      1. Atos imediatamente anteriores a realização do núcleo do tipo são considerados execução do crime

1. Punível
2. Tentativa (14, II, CP): execução iniciada de um crime que não se consuma por CIRCUNSTÂNCIAS ALHEIAS ao agente
   1. Perfeita ou Crime Falho: agente faz TODOS os atos executórios
   2. Imperfeita ou Inacabada: agente faz PARTE dos atos executórios
   3. Branca ou Incruenta: vítima ou bem jurídico não sofre lesões
      1. Perfeita ou Imperfeita e sempre tem redução de 2/3
   4. Vermelha ou Cruenta: vítima ou bem jurídico sofre lesões
      1. Perfeita ou Imperfeita
   5. Teorias
      1. Subjetiva: pena da tentativa = pena do crime, o que vale é a intenção
      2. *Objetiva*: pena da tentativa < pena do crime, causou mal menor
   6. Contravenções, Crimes Culposos, Preterdolosos, Omissivos Próprios, Habituais, Condicionados e de Atentado ou Empreendimento NÃO ADMITEM TENTATIVA
3. Desistência Voluntária ou Arrependimento Eficaz (15, CP) = Tentativa Abandonada ou Qualificada: execução iniciada de um crime que não se consuma por VONTADE DO AGENTE
   1. FÓRMULA DE FRANK: tentativa = "eu quero, mas não posso"; desistência e arrependimento = "eu posso, mas não quero"
   2. Desistência = agente para no meio dos atos
      1. PODE ser espontânea (por parte do agente), mas não precisa, basta que seja voluntária (parte de terceiros)
   3. Arrependimento = faz todos os atos e tenta reverter depois (pílula do dia seguinte)
   4. Natureza Jurídica: exclusão de tipicidade
   5. Nunca é tentativa; Nunca chega na consumação; Responde pelos atos praticados
4. Crime Impossível (17, CP) = Tentativa Inidônea, Inadequada, Quase-crime ou Crime Oco
   1. Natureza Jurídica: exclusão de tipicidade e não responde por nada
   2. Espécies
      1. Ineficácia ABSOLUTA do meio/instrumento (arma de brinquedo)
      2. Impropriedade ABSOLUTA do objeto material (matar morto)
      3. Crime de flagrante preparado ou provocado = Crime de Ensaio, de Experiência ou Delito Putativo por Obra do Agente Provocador (Súmula 145, STF): agente é induzido a cometer o crime ao mesmo tempo que tomam providência para a consumação não ser feita
   3. Teorias
      1. Subjetiva: agente deve ser punido porque demonstrou vontade de delinquir
      2. Sintomática: agente deve ser punido porque mostrou periculosidade
      3. Objetiva Pura: existe crime impossível, sejam a ineficácia e a impropriedade absolutas ou relativas
      4. *Objetiva Temperada*: só é crime impossível se a ineficácia e a impropriedade forem absolutas, se forem relativas haverá tentativa

1. Preexistente (antes), concomitante (durante) ou superveniente (depois)
   1. Complicação cirúrgica e infecção hospitalar = dependente

1. Preexistente (responde por conhecimento), concomitante (responde pela causa ser vinculada ao resultado) ou SUPERVENIENTE (agente não responde pelo resultado, somente pelos atos praticados)