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LOCAÇÃO DE COISAS
Description
Mapa Conceitual de Contratos em espécie(LOCAÇÃO DE COISAS), para o seminário de Direito Civil na Faculdade Fortium - Campi Gama
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direito civil iii - contratos
Mind Map by
souvidal souvida
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souvidal souvida
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LOCAÇÃO DE COISAS
DEFINIÇÃO LEGAL
uma da partes se obriga a pagar (LOCATÁRIO)
Mediante Remuneração
a outra parte se compromete a fornecer-lhe(LOCADOR)
durante certo Tempo
Contrato em Espécie
o uso e gozo de uma coisa determinada
ELEMENTOS ESSENCIAIS
Objeto
Preço
Consentimento
ESPÉCIES
Locação de Coisa
Locação de Serviço
Locação de obra(empreitada)
LEGISLAÇÃO BÁSICA
Art. 565 a 578 CC
Lei 8.245/91(Lei do Inquilinato)
Locação Não Residenciais
Locação para Fins Residenciais
Locação para Temporadas
Lei 12.112/2009 e 12.744/2012
SÚMULAS 411, 442, 481, 482
CARACTERÍSTICAS
Oneroso
Não Solene
Comutativo
Bilateral ou sinalagmático
Consensual
Em Regra Personalíssimo
Execução Continuada
OBRIGAÇÕES DO LOCADOR
Resguardar o Locatário dos embaraços e turbações de Terceiros
Garantir ao Locatário o uso pacífico da coisa
Responder pelos seus vícios, ou defeitos, anteriores à locação
Entregar ao Locatário a coisa alugada com suas pertenças em condições adequadas
OBRIGAÇÕES DO LOCATÁRIO
Utilizar a coisa alugada para os fins convencionados ou presumidos no contrato
Pagar pontualmente o aluguel nos prazos ajustados
Levar ao conhecimento do locador as turbações praticadas por terceiros ao bem locado
Restituir a coisa, finda a locação, no estado em que a recebeu.
CAUSAS DE EXTINÇÃO DO CONTRATO
Decurso do Prazo
Distrato
Retomada do Bem
Existência de Cláusula resolutiva expressa
Perda Total da coisa locada
Morte do Locatário
desapropriação do bem locado
Alienação do Bem Locado a terceiro
Perda Parcial da coisa locada
AÇÕES
Renovatória
Despejo
Revisional
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