null
US
Sign In
Sign Up for Free
Sign Up
We have detected that Javascript is not enabled in your browser. The dynamic nature of our site means that Javascript must be enabled to function properly. Please read our
terms and conditions
for more information.
Next up
Copy and Edit
You need to log in to complete this action!
Register for Free
389134
Aula 1 TRE PE
Description
Direito Eleitoral Mind Map on Aula 1 TRE PE, created by rodrigoaltissimo on 26/11/2013.
No tags specified
direito eleitoral
direito eleitoral
Mind Map by
rodrigoaltissimo
, updated more than 1 year ago
More
Less
Created by
rodrigoaltissimo
almost 11 years ago
62
1
0
Resource summary
Aula 1 TRE PE
Adm pública direta
executivo - adm
legislativo - legisla
judiciário - julga
STJ
TRF
juiz federal
juiz direito
TJ
STJ
juiz militar
juiz do trabalho
juiz eleitoral
TRE
TSE
função consultiva
somente TSE e TRE respondem consultas
autoridades federias e diretório nacional de partido politico
quem pode mais pode menos
requisito - em tese
a consulta não faz coisa julgada e não vincula ninguém
natureza da consulta = adm
o juiz pode usar a consulta para sentenciar
Minimo 7 membros
3 juízes dentre os Min. STF
2 juízes dentre Min STJ
2 juízes dentre 6 adv indicados STF
nomeação PR
2 listas triplices
indicados STF
eleição no STJ
corregedor
eleição e pelo voto secreto
eleição no STF
presidente e vice
função consultiva
somente TSE e TRE respondem consultas
demais autoridades e diretórios estaduais de partidos politicos
requisito - em tese
a consulta não faz coisa julgada e não vincula ninguém
natureza da consulta = adm
o juiz pode usar a consulta para sentenciar
28 TREs, cada estado
7 membros
pode ser ampliado até 9 - art 13 CE
mediante eleição e pelo voto secreto
2 juízes dentre os desembargadores do TJ
2 juízes dentre os juízes de direito escolhidos TJ
1 juiz do TRF ou não havendo de 1 juiz federal escolhido TRF
= desembargador federal
ora é votação, ora é indicação
mediante nomeação Pres Rep, 2 juízes dentre 6 advogados indicados TJ
Listas tríplices...pg 23 art 25 do CE
corregedor sai daqui...cuidar regimento
TRT
TST
TJM
TSM
Guardião - STF
CNJ controle externo
senadores e dep federais
dep estaduais
vereadores
Assembleias legislativas
órgão bicameral - CN
presidente
governador
prefeito
união
estados
municipios
todos os 3 poderes executam todos os 3 poderes
Show full summary
Hide full summary
Want to create your own
Mind Maps
for
free
with GoConqr?
Learn more
.
Similar
Direito Eleitoral - Cartões para Memorização
Silvio R. Urbano da Silva
TSE
Tenylle Viana
Direito Eleitoral ( parte 1 )
Natan Miranda
Lei das inelegibilidades
Daniel Silva
Direito Eleitoral - Conceitos e Fontes
Cats Ita
Organização do TRE/RJ
Roberto Rodrigues Costa
Teoria Geral do Estado
Cats Ita
Princípios Direito Eleitoral
Áurea Filgueiras
TRE DIREITO ELEITORAL FLASH
Hezenberg White
Art. 92 da CF/88 - Órgãos do Poder Judiciário
Daniel Corbetta
Sistemas (ou Princípios) Eleitorais
Dan Sampaio
Browse Library