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Description
Mind Map by SILVIA GABRIELLY SOUZA NOBREGA, updated 9 months ago
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Created by SILVIA GABRIELLY SOUZA NOBREGA
10 months ago
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Autonomia, Democracia e Poder Constituinte: Disputas Conceituais na
Experiência Constitucional brasileira (1964 -2014) - Cristiano Paixão
- Poder Constituinte
- Titularidade
- Exercício
- Consequências
- CONSTITUIÇÃO
- Direito
- ORGANIZAÇÕES
+
IDIOMA
PRÓPRIO
- nova forma autorreferente de vigência
da ordem jurídica
- ORGANIZAÇÕES
+
IDIOMA
PRÓPRIO
- Política
- afirmação das opções fundamentais da
comunidade
- afirmação das opções fundamentais da
comunidade
- Constitucionalismo Democratizante
(sul-americano)
- história constitucional
brasileira
- Brasil, 1964
- impedimento de
Jango
- defensores civis e
militares
- temor da ameaça
comunista
- preservação da
unidade e segurança
nacionais
- discurso
golpista
- apoio de
lideranças civis
- apoio de setores da
Imprensa
- O Golpe de 31 de março de
1964
- como o grupo político - militar
legitima a ruptura constitucional ?
- Legalidade
Autoritária
- revestir as medidas de exceção de
legalidade/juridicidade
- Ato Institucional
- justificação do regime
- preocupação
conceitual
- AI-5
- censura
- generalização da
tortura
- execuções
sumárias
- censura
- força normativa emana da
Revolução
- usurpação de categorias do constitucionalismo
democrático
- Final da década 1970
- negação do regime -
ruptura
- REDEMOCRATIZAÇÃO
- Faoro explica - o constitucionalismo autoritário do
período militar excluía existência de uma constituição
- reivindicação de uma constituinte
- CONCLAT
- Congresso Nacional de
Advogados
- projeto de transição política indireto, livre e
exclusivo
- CONCLAT
- Emenda Constitucional aprovou
Constituinte de 1987/1988
- Assembleia Constituinte:
transição ou ruptura ?
- Faoro: a ruptura deve haver
dentro de uma assembleia
constituinte
- Faoro: a ruptura deve haver
dentro de uma assembleia
constituinte
- atribuições ordinária do CN - legislatura eleita
em 1986
- maioria congresso:
PMDB
- ULYSSES GUIMARÃES
- ULYSSES GUIMARÃES
- Tese de Saulo Ramos (consultor geral da
República)
- Constituinte instalada não é
titular do Poder Constituinte
Originário
- Constituinte tem natureza
de emenda constitucional
- Constituinte instalada não é
titular do Poder Constituinte
Originário
- Constituinte de 1987/1988 é
derivada
- A vigência da Constituição e seus
desdobramentos
- debates
institucionais
- Parlamento
- tentativas de estabelecer procedimentos de
revisão da Constituição
- tentativas de estabelecer procedimentos de
revisão da Constituição
- STF
- análise das circunstâncias da convocação da Assembleia
Constituinte 87/88
- análise das circunstâncias da convocação da Assembleia
Constituinte 87/88
- revisão constitucional
(1994)
- propostas de Emenda Constitucional
- alterar as formas de
modificação da CF
- o poder derivado (EC) pode alterar o procedimento
instituído pelo poder originário constituinte ?
- o poder derivado (EC) pode alterar o procedimento
instituído pelo poder originário constituinte ?
- PEC 157
- Lei da Anistia
(1979)
- revalidação do STF:
- anistia como parte de um processo de
aberturas política
- a anistia foi reiterada na EC de 1985 que convoca Assembleia Nacional
Consituinte
- discurso de transição suplanta o discurso de punição aos
violadores dos Direitos Humanos
- discurso de transição suplanta o discurso de punição aos
violadores dos Direitos Humanos
- a CF/88 é marcada pela transição e, portanto, ligada à anistia concedida
em 1979
- Gilmar Mendes e Nelson Jobim
- impossibilidade de adoção da distinção: poder
constituinte originário e poder derivado
- brasilidade em relação ao Poder
Constituinte
- superação do binômio por soluções de
compromisso
- brasilidade em relação ao Poder
Constituinte
- impossibilidade de adoção da distinção: poder
constituinte originário e poder derivado
- anistia como parte de um processo de
aberturas política
- revalidação do STF:
- Lei da Anistia
(1979)
- alterar as formas de
modificação da CF
- propostas de Emenda Constitucional
- Parlamento
- debates
institucionais
- A vigência da Constituição e seus
desdobramentos
- Assembleia Constituinte:
transição ou ruptura ?
- Faoro explica - o constitucionalismo autoritário do
período militar excluía existência de uma constituição
- REDEMOCRATIZAÇÃO
- institucionalização da
ditadura
- negação do regime -
ruptura
- Final da década 1970
- "a revolução vitoriosa, como Poder
Constituinte, se legitima por si mesma."
- usurpação de categorias do constitucionalismo
democrático
- justificação do regime
- revestir as medidas de exceção de
legalidade/juridicidade
- Legalidade
Autoritária
- como o grupo político - militar
legitima a ruptura constitucional ?
- tomar o poder Vs. defender a
Constituição
- apoio de
lideranças civis
- discurso
golpista
- temor da ameaça
comunista
- defensores civis e
militares
- Constituição Vs "Defesa" da
nação
- Impasse
institucional
- agitações nas Forças
Armadas
- dificuldades
econômicas
- radicalizações setores
direita/esquerda
- Lionel Brizola / Frente Mobilização
Popular
- convocação assembleia
constituinte
- convocação assembleia
constituinte
- Lionel Brizola / Frente Mobilização
Popular
- agitações nas Forças
Armadas
- Impasse
institucional
- impedimento de
Jango
- Brasil, 1964
- história constitucional
brasileira
- chave para compreensão dos processos
políticos
- desenho institucional da Modernidade
- desenho institucional da Modernidade
- Direito
- Titularidade
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