Introdução Administração Pública

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• Autarquias, fundações pública, sociedade de economia, associações/consórcios públicos. SÃO ENTIDADES PERSONALIZADAS. COM PERSONALIDADE JURIDICA DE DIREITO PUBLICO OU PRIVADO.

1. descentralização
   1. ONDE O ESTADO AGE INDIRETAMENTE
      1. POR OUTORGA

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         • PARA CRIAÇÃO DE AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES etc. 
         1. O ESTADO TRANSFERE A PROPRIA TITULARIDADE

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            • RESPONSABILIDADE
         2. RECEBEM SUAS ATRIBUIÇÕES DIRETAMENTE DA CF
      2. POR DELEGAÇÃO
         1. TRANSFERE A MERA EXECUÇÃO DO SERVIÇO
            1. CONCESSÃO
            2. PERMISSÃO
            3. AUTORIZAÇÃO
      3. NÃO EXISTE SUBORDINAÇÃO HIERÁRQUICA
2. FUNDAÇÕES PÚBLICAS

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   • FUB, FUNAI e etc.
3. AUTARQUIAS

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   • BACEN, DETRAN, DNIT, CRIAÇÃO DE TERRITÓRIOS (ART. 18, CF)
4. SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA

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   • BANCO DO BRASIL E PETROBRAS
5. ASSOCIAÇÕES/CONSÓRCIO PUBLICO
6. POSSUEM AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
   1. aART 37 CF
      1. SÓ LEI ESPECÍFICA
         1. CRIA AUTARQUIA
         2. AUTORIZA CRIAÇÃO DE
            1. EMPRESAS PUBLICA
            2. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
            3. FUNDAÇÕES PUBLICAS
               1. CABENDO EM ULTIMO CASO (FUNDAÇÃO) A LEI COMPLEMENTAR A DEFINIÇÃO DA AREA DE ATUAÇÃO
7. EMPRESAS PUBLICAS

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   • caixa economica federal, correios etc.

1. centralização

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   • CONJUNTO DE ORGÃOS QUE COMPOEM A PESSOA POLITICA DO ESTADO. 
   1. Quando o Estado age diretamente por meio de
      1. ORGÃOS

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         • TAMBÉM CHAMDOS DE ENTES/ENTIDADES POLÍTICOS
         1. SEM PERSONALIDADE JURÍDICA
         2. AUTONOMIA PLENA: POLÍTICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

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            • AUTONOMIA POLITICA É CAPACIDADE DE LEGISLAR
      2. AGENTES
         1. SÃO PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PÚBLICO INTERNO
   2. DISTRIBUIÇÃO EXTERNA
2. UNIÃO

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   •  É SÓ UMA COMPOSTA PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA E SEUS MINISTERIOS.
3. ESTADOS

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   • 26
4. DISTRITO FEDERAL

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   • 1
   1. GOVERNADORIAS, SECRETARIAS, PROCURADORIA, CONTROLADORIA
5. MUNICIPIOS

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   • 5570

1. DISTRIBUIÇÃO INNTERNA
   1. HA SUBORDINAÇÃO HIERARQUICA