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Description
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Constituição de 1891 x 1988
- Foi a primeira constituição republicana.
- Governo provisório de DEODORO DA FONSECA
- Governo provisório de DEODORO DA FONSECA
- Principais elaboradores: Prudente de Morais e Rui Barbosa
- Influenciados pela Constituição dos Estados Unidos
- Influenciados pela Constituição dos Estados Unidos
- Extinção do PODER MODERADOR
- Poder Execultivo
- Poder Legislador
- Poder Judiciário
- Poder Execultivo
- 24 de Fevereiro de 1891
- Até 1932
- Até 1932
- Principais mudanças:
- VOTO DIRETO/NÃO-SECRETO/HOMENS/ALFABETIZADOS/MAIORES DE 21
- Separação entre IGREJA E ESTADO
- Casamento como REGISTRO CIVIL
- Casamento como REGISTRO CIVIL
- Separação entre IGREJA E ESTADO
- VOTO DIRETO/NÃO-SECRETO/HOMENS/ALFABETIZADOS/MAIORES DE 21
- "CONSTITUIÇÃO CIDADÃ"
- DEMOCRACIA
- DEMOCRACIA
- Após 21 anos de Regime Militar.
- 5 de Outubro de 1988
- 245 Artigos
- I – Princípios Fundamentais
- II – Direitos e Garantias Fundamentais
- III – Organização do Estado
- IV – Organização dos Poderes
- V – Defesa do Estado e das Instituições
- VI – Tributação e Orçamento
- VII – Ordem Econômica e Financeira
- VIII – Ordem Social
- IX – Disposições Gerais.
- I – Princípios Fundamentais
- 245 Artigos
- ASPECTOS COMUNS:
- Ambas preveem uma república presidencialista.
- Conteúdo Formal
- Forma Escrita
- Modo de Elaboração Dogmática
- Estabilidade Rígida
- Extensão e Finalidade Analítica
- Extensão e Finalidade Analítica
- Estabilidade Rígida
- Modo de Elaboração Dogmática
- Forma Escrita
- Mandatos com duração de 4 anos para presidente
- Voto Direto
- Adoção do Estado Laico
- Ambas preveem uma república presidencialista.
- ASPECTOS CONTRÁRIOS:
- Inexistência de Reeleição (1891)
- Analfabetos, mendigos, praças militares e mulheres
não tinham direito de votar (1891)
- Racismo e tortura passaram a ser crimes inafiançáveis
- adultério deixou de ser considerado
crime (1988)
- adultério deixou de ser considerado
crime (1988)
- Assenta novos direitos trabalhistas (1988)
- Assegura princípios fundamentais insitos a necessidade
humana, servindo de fulcro o principio da dignidade da
pessoa humana (1988)
- Alterações, mudanças e inovações no texto constitucional
através de emendas (1988)
- Voto secreto e livre
- Liberdade sindical e direito a greve (1988)
- Inexistência de Reeleição (1891)
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