Constituição de 1891 x 1988

Foi a primeira constituição republicana.
1. Governo provisório de DEODORO DA FONSECA
Principais elaboradores: Prudente de Morais e Rui Barbosa
1. Influenciados pela Constituição dos Estados Unidos
Extinção do PODER MODERADOR
1. Poder Execultivo
2. Poder Legislador
3. Poder Judiciário
24 de Fevereiro de 1891
1. Até 1932
Principais mudanças:
1. VOTO DIRETO/NÃO-SECRETO/HOMENS/ALFABETIZADOS/MAIORES DE 21
  1. Separação entre IGREJA E ESTADO
    1. Casamento como REGISTRO CIVIL
"CONSTITUIÇÃO CIDADÃ"
1. DEMOCRACIA
Após 21 anos de Regime Militar.
5 de Outubro de 1988
1. 245 Artigos
  1. I – Princípios Fundamentais
  2. II – Direitos e Garantias Fundamentais
  3. III – Organização do Estado
  4. IV – Organização dos Poderes
  5. V – Defesa do Estado e das Instituições
  6. VI – Tributação e Orçamento
  7. VII – Ordem Econômica e Financeira
  8. VIII – Ordem Social
  9. IX – Disposições Gerais.
ASPECTOS COMUNS:
1. Ambas preveem uma república presidencialista.
2. Conteúdo Formal
  1. Forma Escrita
    1. Modo de Elaboração Dogmática
      1. Estabilidade Rígida
        Extensão e Finalidade Analítica
3. Mandatos com duração de 4 anos para presidente
4. Voto Direto
5. Adoção do Estado Laico
ASPECTOS CONTRÁRIOS:
1. Inexistência de Reeleição (1891)
2. Analfabetos, mendigos, praças militares e mulheres não tinham direito de votar (1891)
3. Racismo e tortura passaram a ser crimes inafiançáveis
  1. adultério deixou de ser considerado crime (1988)
4. Assenta novos direitos trabalhistas (1988)
5. Assegura princípios fundamentais insitos a necessidade humana, servindo de fulcro o principio da dignidade da pessoa humana (1988)
6. Alterações, mudanças e inovações no texto constitucional através de emendas (1988)
7. Voto secreto e livre
8. Liberdade sindical e direito a greve (1988)

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