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Hermenêutica Constitucional

Constituição escrita
1. Norte americana
  1. 1787
2. francesa
  1. 1791
Normas costumeiras
1. Nao havia interpretação
Método de Savigny
Reforma Constitucional
1. modificação fisica
  1. Definidas pelo P.C.O
Mutação Constitucional
1. alteração
  1. significado
  2. interpretação
2. exteriorizar
  1. carater dinâmico
  2. prospecção
    1. normas constitucionais
      1. processos informais
        adequação a sociedade
Regras e Principios
1. Regras
  1. restritas / limitadas
2. Principios
  1. auxilia na aplicação das regras
    1. flexibiliza
3. diferenciação
  1. Grau de abstração
    1. Principios
      1. elevada abstração
    2. Regras
      1. Abstração reduzida
  2. Determinabilidade da Aplicação
    1. Principio
      1. Aplicação ponderada
        Mediada pelo aplicador do direito
    2. Regra
      1. Aplicação direta
  3. Fundamentalidade
    1. Principios
      1. Fundamentais no ordenamento Juridico
  4. Proximidade
    1. Principios
      1. ideia imediata de justiça
    2. Regras
      1. conteudo meramente funcional
  5. Normogenética
    1. principios fundamentais das regras
Derrotabilidade ou Superação das Regras
1. Obedecer as normas
  1. Paz
  2. Segurança
  3. Igualdade
2. JUstificativas
  1. Eliminação da controversia e incerteza
  2. eliminação ou redução de potencial de arbitrariedade na aplicação costumeira dos valores morais
  3. conhecimento tecnico para solucionar problemas individuais evitando o casuismo
3. Superação
  1. Justificativa
  2. Fundamentação
  3. Comprovação
Métodos de Interpretação
1. Clássico Jurídico
  1. Ernest Forst Hoff
  2. Gramatical ou Literal
  3. Lógico
  4. Histórico
  5. Sistemático
2. Científico Espiritual
  1. Rudolf Smend
  2. Método valorativo
  3. Método sociológico
    1. Realidade social
  4. Insegurança juridica
    1. decisão varia
3. Tópico Problemático
  1. Theodor Veehweg
  2. Planos de raciocínio
    1. Argumentação
  3. parte do problema para a norma
4. Hermenêutico concretizador
  1. Konrad Hesse
  2. Concretização da norma
  3. Elementos
    1. Problema
    2. Norma
    3. Compreensão prévia
Principios Interpretativos
1. Unidade da Constituição
  1. Afasta a hierárquia
2. Efeito Integrador
  1. Integração
    1. Política
    2. Social
3. Máxima Efetividade
  1. Interpretação
    1. deve garantir a ampla efetividade social
4. Justexa
  1. a interpretação nao pode subverter ou perturbar o que foi estabelecido constitucionalmente
5. Força normativa
  1. preferencia as soluçoes concretizadoras
    1. tornar normas mais eficazes e permanentes
6. COnforme a Const.
  1. interpretar as leias a partir da CF
7. Proporcionalidade
  1. solução de conflitos de valores constitucionalizados
8. Relatividade
  1. Não há principio absoluto
    1. m flexibilizar-se

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Hermenêutica Constitucional

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