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STF
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Ensino Médio Constitucional Mind Map on STF, created by Jonas Fitz on 01/12/2013.
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constitucional
constitucional
ensino médio
Mind Map by
Jonas Fitz
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Jonas Fitz
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STF
Compete Processar e Julgar
ADI - FEDERAL - ESTADUAL
Podem Propor
3 Chefes
Governador Estados - DF
PGR
Deve ser ouvido previamente EM TODAS AÇÕES de INCONTICIONALIDADE comp STF
Presidente
3 Mesas
Senado
Camara
Assembleia e câmara legislativa DF
3 Outros
Cons Fed OAB
Confederação Sindical ou entidade de classe de âmbito nacional
Partido Politico com rep no CN
30 dias declarada inconsticionalidade por omissão
ADC - ESTADUAL
CRIME Comum
Presidente e vice
Membros Cong Nac
Seus ministros
Procurador geral da rep
Crime comum e de responsabilidadede Responsabilidade
Ministros do estado
Comandantes: Marinha, exercito e aeronautica
Membros TS
Membro Trib COntas União
Chefes de Missão diplomática de caráter permanente
Litigio entre Estado estrangeiro ou organismo internacional E União, estado, DF, territorios
Conflitos entre União VS estados, União VS DF ou entre uns e outros, Inclusive entidades da adm indireta
Extradição solicitada por estado extrangeiro
Revisão ccriminal e ação recisória de seus julgados
Sentença de competência originária
Facultada a delegação de atribuiçãoes para a pratica de atos processuais
Todos magistratura
Direta ou indireta
Mais da metade - Tribunal
Estejam impedidos ou sejam direta ou indiratamente interessados
STF VS OUTROS
TS VS OUTROS
Medida cautelar de inconstitucionalidade
Remédios
Habeas Corpus
Quando for coautor os
TSs
Quando for coautor ou paciente:
Autoridade ou funcionário atos diretamente STF
Crime suj a mesma jurisdição em ULTIMA INSTANCIA
Habeas data Mandado de segurança
Contra atos
Presidente
Mesas do Congresso
Procurador Geral Rep
Trib COntas União
Próprio STF
Mandado de Injunção
Elaboração da norma
Presidente
Toda a estrutura do governo
TCU - STF - TSs
Sumula Vinculante
Objetivo -> Pacificação jurisprudencia
Quórum -> 2/3 dos membris
Propor -> quem puder ADI, De oficio, Provocação
Composição
11 Ministros
Nato, notável sj, ilibada, 35-65
Nomeados pelo Presidente
Aprovados por maioria absoluta - Senado
Crime Comum
Próprio STF
Crime de Responsabilidade
Senado
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