DIREITO TRABALHISTA

FONTES
1. FONTES MATERIAIS
  1. FATOS SOCIAIS
    1. PASSEATAS
    2. PANFLETOS
    3. FAIXAS
2. FONTES FORMAIS
  1. ONDE ESTÁ ESCRITO O DIREITO
    1. AUTÔNOMAS
      1. CRIADAS PELOS PRÓPRIOS SUJEITOS DA RELAÇÃO DE TRABALHO
        NORMAS CRIADAS POR NEGOCIAÇÃO COLETIVA - INTEGRAM AO CONTRATO DE TRABALHO SÚMULA 277 DO TST E SÓ PODERÁ SER REVOGADA POR OUTRA NORMA CRIADA PELA COLETIVIDADE
    2. HETERÔNOMAS
      1. CRIADAS POR UM TERCEIRO - O ESTADO
3. INEXISTÊNCIA DE HIERARQUIAS
  1. O QUE FOR MAIS VANTAJOSO AO EMPREGADO
4. CONFLITO ENTRE FONTES FORMAIS
  1. APLICAÇÃO DA TEORIA DO CONGLOBAMENTO
    1. ESCOLHE A MELHOR OPÇÃO AO TRABALHADOR
  2. TEORIA DA ACUMULAÇÃO
    1. NÃO É APLICADA MAS DIZ O SEGUINTE: JUNTA-SE O MELHOR DE DOIS MUNDOS E CRIA UMA TERCEIRA OPÇÃO
Natureza Jurídica
1. DIREITO PÚBLICO
  1. ESTADO
2. DIREITO PRIVADO
  1. PARTES
PRINCÍPIOS
1. PROTEÇÃO
  1. IN DUBIO PRO OPERÁRIO
    1. INTERPRETAÇÃO DA LEI FAVORÁVEL AO OPERÁRIO
  2. NORMA MAIS FAVORÁVEL
  3. CONDIÇÃO MAIS BENÉFICA
2. IMPERATIVIDADE
  1. COGENTES
  2. OBRIGATÓRIAS
  3. DE ORDEM PÚBLICA
3. PRIMAZIA DA REALIDADE
  1. FATOS vs DOCUMENTOS
4. CONTINUIDADE DA RALAÇÃO DE EMPREGO
  1. A CONTRATAÇÃO POR PRAZO IDETERMINADO
5. PRINCÍPIO DA IRRENUNCIABILIDADE OU INDISPONIBILIDADE
  1. NÃO SE PODE RENUNCIAR À DIREITOS
    1. COMO GANHAR MENOS DE UM SALÁRIO MÍNIMO
6. INTANGIBILIDADE SALARIAL
  1. VEDAÇÃO DE DESCONTOS
DIREITOS SOCIAIS
1. DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA
  1. Estabilidade temporária
    1. CIPEIRO
    2. GESTANTE
2. DURAÇÃO DO TRABALHO
  1. NORMAS COGENTES
    1. NÃO PODEM SER FLEXIBILIZADAS
3. JORNADA EXTRAORDINÁRIA
4. LICENÇA MATERNIDADE
  1. PRAZO
    1. EM REGRA 4 MESES
    2. SE ADPTO AO PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ 6 MESES
TRABALHO vs EMPREGO
1. TRABALHO
2. EMPREGO
  1. PESSOA FÍSICA
  2. PESSOALIDADE
  3. HABITUALIDADE
  4. ONEROSIDADE
  5. SUBORDINAÇÃO
EMPREGADOS
1. EMPREGADO DOMÉSTICO
  1. CARACTERÍSTICAS
    1. CONTINUIDADE X HABITUALIDADE
      1. 3 OU MAIS DIAS POR SEMANA
      2. 1X OU 2X É DIARISTA
    2. FINALIDADE NÃO LUCRATIVA
      1. NÃO PODE TER CARÁTER DE EMPRESA
    3. PESSOA FÍSICA OU FAMÍLIA
      1. PJ NÃO CONTRATA DOMÉSTICA
    4. ÂMBITO RESIDENCIAL
      1. CASA DA FAMILIA
      2. CASA DE PRAIA
      3. CASA DO SÍTIO DE LAZER
  2. DIREITOS
    1. DIREITO DE 30 DIAS DE FÉRIAS
    2. ESTABILIDADE DA GESTANTE
    3. VEDADO O TRABALHO DOMÉSTICO DO MENOR
2. EMPREGADO RURAL
  1. CARACTERÍSTICAS
    1. TEM COMO PATRÃO O EMPREGADOR RURAL
      1. DESENVOLVE ATIVIDADE RURAL
    2. TRABALHA EM PROPRIEDADE RURAL
    3. TRABALHA EM PRÉDIO RÚSTICO
  2. DIREITOS
    1. AVISO PRÉVIO 30 DIAS
      1. UMA FOLGA POR SEMANA
    2. JORNADA NOTURNA
      1. PECUÁRIA
        20 HORAS ÀS 4 HORAS
        ADICIONAL 25%
        8 HORAS DE 60 MINUTOS
      2. AGRICULTURA
        21 HORAS ÀS 5 HORAS
        ADICIONAL 25%
        8 HORAS DE 60 MINUTOS
3. MENOR DE 18 E MAIOR DE 16
  1. PROIBIÇÕES
    1. IMPOSSIBILIDADE DE TRABALHO NOTURNO, INSALUBRE E PERIGOSO
    2. PROIBIDO HORAS EXTRAS
      1. SALVO
        COMPENSAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO
        POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR
        +4 HORAS NUM TOTAL DE 12 HORAS NO TOTAL
      2. INTERVALO DE 15 MINUTOS PARA COMEÇAR A JORNADA EXTRA
  2. CUMULAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO
    1. DESDE QUE NÃO ULTRAPASSE 8 HORAS DE TRABALHO
  3. RECIBO DE QUITAÇÃO
    1. PAGAMENTO DE SALÁRIO
      1. O MENOR PODE ASSINAR SOZINHO
    2. AMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS
      1. ASSINA JUNTO COM SEU REPRESENTANTE LEGAL
  4. NÃO HÁ PRESCRIÇÃO PARA O MENOR
    1. PARA AJUIZAR RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
4. APRENDIZ
  1. CONTRATO COM PRAZO DETERMINADO NÃO PODE SER MAIS DE 2 ANOS
    1. MAIOR DE 14 E MENOR DE 24 ANOS
      1. CASO NÃO SEJA PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS
  2. FGTS
    1. 2%
  3. SALÁRIO MÍNIMO
    1. NÃO TEM DIREITO A SALÁRIO DE CATEGORIA
      1. SALVO ESTIVER EM CONTRATO DE TRABALHO OU ACORDO TRABALHISTA
  4. MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
    1. DISPENSADAS (NÃO PROIBIDAS) À CONTRATAÇÃO DE APRENDIZES
  5. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE APRENDIZ
    1. IDADE MÁXIMA OU TÉRMINO DO PRAZO
    2. DESEMPENHO INSUFICIENTE OU FALTA GRAVE
      1. AUSENCIA A ESCOLA OU PERDA DO ANO LETIVO
ESTÁGIO
1. OBRIGATÓRIO
2. NÃO OBRIGATÓRIO
  1. RECEBIMENTO DE BOLSA E AUX TRANSPORTE
    1. NÃO TEM DIREITO A FÉRIAS E SIM RECESSO
3. PRAZO
  1. 2 ANOS
4. ENSINO FUNDAMENTAL
  1. 4 HORAS DIARIAS E 20 HORAS SEMANAIS
    1. NOS DIAS DE PROVA A REDUÇÃO DE TRABALHO É PELA METADE
5. ENSINO SUPERIOR
  1. 6 HORAS DIÁRIAS E 30 HORAS SEMANAIS
    1. NOS DIAS DE PROVA A REDUÇÃO DE TRABALHO É PELA METADE
EPREGADOR
1. DESPERSONALIZAÇÃO / IMPESSOALIDADE
2. ASSUNÇÃO DOS RISCOS DO EMPREENDIMENTO
3. TIPOS
  1. PESSOAS JURÍDICAS
  2. PROFISSIONAL LIBERAL
  3. INSTITUIÇÕES BENEFICIENTES
4. PODERES
  1. PODER REGULAMENTAR
    1. ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL
  2. PODER FISCALIZATÓRIO
    1. PODER DE VIGILÃNCIA
      1. VEDADO A REVISTA ÍNTIMA
  3. PODER DISCIPLINAR
    1. ADVERTÊNCIA
    2. SUSPENSÃO
    3. JUSTA CAUSA
    4. PRINCÍPIOS
      1. TIPICIDADDE
      2. ADEQUAÇÃO
      3. IMEDIATICIDADE
        PERDÃO TÁCITO
      4. SINGULARIDADE
        NON BIS IN IDEM
      5. AUSENCIA DE DISCRIMINAÇÃO
      6. GRADAÇÃO DE PENALIDADE
        SE COMETER UMA FALTA GRAVE JÁ PODE DEMITIR DE BATE PRONTO

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