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Pessoa Natural
Description
Direito Civil parte geral
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mapa mental
pessoa natural
direito civil
Mind Map by
Lara Beattrys
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Created by
Lara Beattrys
over 8 years ago
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Resource summary
Pessoa Natural
Personalidade
Direitos da personalidade
Absoluto
Imprescritível
Vitalício
indisponível
Art. 11 a 21, CC.
Titularizar direitos e contrair deveres
Individualização da pessoa natural
Nome
Art. 16 a 20, CC.
Identificação de uma pessoa
Protegido pelo estado
Elementos
Agnome
Alcunha
Pseudônimo
Hipocorístico
Prenome + sobrenome
Retificação
Adoção
Mudança de sexo
Erro de grafia
Proteção a testemunha
Casamento
Divórcio
Teoria Natalista
Art. 2°, CC.
Adotada pelo SFT.
Teoria concepcionista
Teoria eclética
Capacidade
Plena
Capacidade de fato + de direito
De Fato
exercer os atos da vida civil
De Direito
Art. 1°, CC.
Incapacidade
absoluta
Art. 3°, CC.
menor de 16 anos
Relativa
Art. 4°, CC.
maior de 16 e menor de 18 anos
Fim da incapacidade
art. 5°, CC.
Emancipação
Voluntária
Concessão dos pais
Judicial
divergência entre os pais
Legal
Casamento
Fim da pessoa Natural
Morte civil
Perca de alguns direitos
Art. 6° a 9°, CC.
Comoriência
Morte simultânea
Morte real
Corpo presente
Com ausência
Desaparece de seu domicílio
sem ausência
Perigo de vida
Ausência
Curadoria dos bens.
Art. 22 a 25, CC.
Sucessão definitiva
Art. 37 a 39, CC.
Sucessão provisória
Art. 26 a 36, CC.
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