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Description
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LICITÇÃO
- Princípios
- Legalidade
- Impessoalidade
- Moralidade
- Publicidade
- Igualdade
- Probidade Administrativa
- O agente Público ao realizar procedimento licitatório não pode violar os princípios gerais e constitucionais da Adm pública. Q são: Legalidade Impessoalidade Moralidade Publicidade e Eficiência. Devendo o Adente Público adotar medidas que evitem o enriquecimento ilícito e a má-fé Administrativa.
- O agente Público ao realizar procedimento licitatório não pode violar os princípios gerais e constitucionais da Adm pública. Q são: Legalidade Impessoalidade Moralidade Publicidade e Eficiência. Devendo o Adente Público adotar medidas que evitem o enriquecimento ilícito e a má-fé Administrativa.
- Vinculação do Instrumento Convocatório
- Veda a Administração Pública o descumprimento das normas e condições previamente estipuladas no edital, ao qual deve estar estritamente vinculado.
- Veda a Administração Pública o descumprimento das normas e condições previamente estipuladas no edital, ao qual deve estar estritamente vinculado.
- Julgamento do Objeto.
- Baseia no critério indicado no edital e nos termos específicos das propostas para o seu julgamento. Não pode haver qualquer discricionariedade na apreciação das propostas pela administração, julgando vencedora a q melhor atender aos enunciados do edital, de maneira objetiva.
- Baseia no critério indicado no edital e nos termos específicos das propostas para o seu julgamento. Não pode haver qualquer discricionariedade na apreciação das propostas pela administração, julgando vencedora a q melhor atender aos enunciados do edital, de maneira objetiva.
- Legalidade
- Contratação Direta
- Dispensa
- Inexigibilade
- Dispensa
- Modalidades
- Tipos
- Procedimentos
- Edital
- Instrumento por meio do qual a Adm torna pública a realização de licitação; sendo o meio utilizado por todas as modalidades de licitação, exceto na modalidade convite.
- Instrumento por meio do qual a Adm torna pública a realização de licitação; sendo o meio utilizado por todas as modalidades de licitação, exceto na modalidade convite.
- Habilitação
- Fase em que a Adm Pública com o objetivo de averiguar a documentação e requisitos pessoais dos licitantes. Tem a finalidade de garantir que o licitante, futuro vencedor do certame, tenha condições técnicas, financeira e de idoneidade para cumprirem o objeto contratado. É possível a dispensa dessa fase em seu todo ou
em parte nas modalidades convite, concurso, fornecimento de bens para pronta entrega e ainda leilão. Vale ressaltar que encerrada a habilitação, o licitante aprovado não poderar desistir da proposta já apresentada, exceto quando houver motivo justo decorrente de fato superveniente, desde que aceito pela comissão.
- Fase em que a Adm Pública com o objetivo de averiguar a documentação e requisitos pessoais dos licitantes. Tem a finalidade de garantir que o licitante, futuro vencedor do certame, tenha condições técnicas, financeira e de idoneidade para cumprirem o objeto contratado. É possível a dispensa dessa fase em seu todo ou
em parte nas modalidades convite, concurso, fornecimento de bens para pronta entrega e ainda leilão. Vale ressaltar que encerrada a habilitação, o licitante aprovado não poderar desistir da proposta já apresentada, exceto quando houver motivo justo decorrente de fato superveniente, desde que aceito pela comissão.
- Classificação
- Homologação
- Adjudicação
- Edital
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