5990629
Description
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Reuniões do CN,
CF, 57
- Sessão
Ordinária
- 2/2 - 17/7
- 1/8 A 22/2
- Aprovação da LDO - 57, §2
- Aprovação da LDO - 57, §2
- Sessão Conjunta
- Conhecer e deliberar sobre veto
- I - inaugurar a sessão legislativa
- II - regimento comum e regular a
criação de serviços comuns
- III - compromisso do Presidente e
do Vice-Presidente da República
- Conhecer e deliberar sobre veto
- 2/2 - 17/7
- Sessão Extraordinária
- 57, §6, I - Presidente do SF
- Estado de Defesa
- Intervenção Federal
- Autorização de Estado de Sítio
- Compromisso e posse PR
- Estado de Defesa
- II - pelo Presidente da República, pelos
Presidentes da Câmara dos Deputados e
do Senado Federal ou a requerimento da
maioria dos membros de ambas as Casas
- urgência ou interesse
público relevante
- Maioria Absoluta
- CD
- SF
- CD
- urgência ou interesse
público relevante
- somente deliberará sobre
a matéria para a qual foi
convocado
- medidas provisórias em
vigor na data de
convocação
extraordinária
- medidas provisórias em
vigor na data de
convocação
extraordinária
- vedado o
pagamento de
parcela
indenizatória
- 57, §6, I - Presidente do SF
- REUNIÃO PREPARATÓRIA
- PRIMEIRO ANO DA
LEGISLATURA
- 1/2
- 1/2
- Posse dos membros
- Eleição das Mesas
- Mandato de DOIS anos
- Sem releiçao para o MESMO CARGO na SUBSEQUENTE
- Mandato de DOIS anos
- PRIMEIRO ANO DA
LEGISLATURA
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