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11.2 Da possibilidade à necessidade de respostas corretas.
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Lenio Streck
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coerencia e integridade
verdade e consenso
hermenêitica
lenio streck
processo civil
mapas mentaos
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11.2 Da possibilidade à necessidade de respostas corretas.
Necessidade de Buscar Respostas Hermeneuticamente adequadas
Interprete nao pode atribuir sentidos subjetivistas na vinculação do texto e norma
respeitar a temporalidade do texto, aplicação texto norma.
Distinção Texto e Norma
Eros Grau
Friedrich Müller
Texto e norma nao sao as mesma coisa
Se diferem pela ontologia
compreensão do texto pela norma e vice-versa
Impossibilidade de atribuir sentidos arbitrários. pois deve respeitaro o como hermeenutico do como apofantico
Humberto Ávila
Cisão entre texto e norma
Gadamer
texto so tem sentido com a norma
Virada Copernicana
Texto Norma como superação do positvismo exegeta
O texto sempre tem algo a dizer
Dualismo Fato x Fato Jurídico
Norma a ser interpretada como objeto
Compreender o texto a partir da visão de mundo
Se nao entender o texto com a visão de mundo, corre o risco de fetichização do discurso
Retorno ao objetivismo normativismo do texto
Ocorre a cisão entre interpretar e aplicação
Abstralização : a interpretação como produto de subsunção ou dedução
Impossibilidade de cisão da interpretação, compreensão, aplicação
Importância de entender a CF atravez da sua applicatio conforme intersubjetividade dos juristas e as relações sociais
Visão mundo para aplicar e compreender a norma
Gadamer: Realidade histórica do Ser através dos Pré-juízos
COnstituição:
Dirigida à Sociedade
Respeito a história e busca por justiça social
Reconhecer a CF como garantidora de direitos sociais inexistentes
Ineficiência da Constituição coo retrato social
Constituição como expositora da ausência de direitos sociais
CF como continuação histórica das anteriores, nascida do processo constituinte
Força normativa Constitucional
Resultado da Interpretação : Superação do Positivismo
Teoria das fontes, teoria da norma e hermenêutica
Texto produto de relações de forças provenientes do circulo hermenêutico
Superação do Dualismo Objetivista x Subjetivista
Interprete sujeito a uma analise da norma partindo da relação de poderes
Hermenêutica Constitucional vai além da análise do texto vago ou ambíguo
Interpretar a lei necessita de análise e interpretação doutrinária
Interpretação Legal : Raciocinio Juridico
Princípios do Sistema Jurídico como Superação de insuficiências das Regras
Dasal
Discorda: existe ainda a dicotomia, Subjtivismo-Objetivismo
Interpretação estática e dinâmica
Streck
Inadimissevel que o Constitucionalismo Contemporâneos seja analisado como texto e linguagem apenas
Necessidade de interpretação extensiva aos meios sociais
Constituição: Texto que recebe norma como sentido
Uso da Coerência e Integridade como resposta caso a caso
Texto, mais que significado linguistico
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