A interpretação jurídica e o grau apropriado de generalização, garantindo a integridade a coerência

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marcelo  Oliveira
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A interpretação jurídica e o grau apropriado de generalização, garantindo a integridade a coerência
  1. De que maneira deve o intérprete/juiz, proceder a análise do direto
    1. A partir do "caso Concreto"
      1. abandonou-se a multiplicidade de respostas
        1. no Brasil, assume característica de álibi
          1. É a especificidade que o diferencia da cadeia decisional
            1. A coerência assegura a igualdade. diversos casos terão igual consideração dos juizes
              1. Quem quer compreender um texto, deve deixar que este lhe diga algo!!!!
                1. o texto é sempre significado a partir do algo que ele designa
                  1. o texto designa determina coisa, e não a generalidade conceitual desta coisa
              2. Direito é uma questão de "caso concreto"
                1. A partir de uma construção integrativa do direito aplicado ao caso, que deve levar em conta a interpretação, as regras os princípios e as decisões preexistentes no cotidiano da prática jurídica
              3. A busca da resposta correta
                1. Texto e norma, não são nem colados e nem cindidos, são apenas separados
                  1. O nível de generalização não pode ser transformado em uma categoria que pretenda abranger a substância dos casos jurídicos
                    1. não está na vinculação dos precedentes judiciais
                      1. mas na fundamentação
                        1. A menção de acórdãos, usados como pautas gerais, acarreta um enfraquecimento da força persuasiva da doutrina
                          1. O juiz deverá optar pela interpretação que, do ponto de vista da moral política, melhor reflita a estrutura das instituições e decisões da comunidade
                            1. a que melhor represente o direito histórico e o direito vigente
                        2. é vedado que o juiz lance mão de seus princípios, ao juiz não é dado descobrir ou inventar nada
                          1. deve sim interpretar os argumentos que lhe são dados
                        3. A melhor resposta deve ser extraída de uma multiplicidade de respostas possíveis
                          1. o problema da escolha da melhor resposta está entre nas múltiplas possibilidades
                            1. Está na subjetividade do intérprete
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