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Direito Civil
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Mind Map on Direito Civil, created by Robson Oliv Parma on 15/09/2016.
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pessoanatural
mortepresumida
capacidadefato
incapacidade
prodigos
ebrios
emancipação
Mind Map by
Robson Oliv Parma
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Created by
Robson Oliv Parma
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Direito Civil
Personalidade e capacidade
Art.1º
Capacidade Juridica
Titulariedade de Direitos
Cumprimento de Deveres
Extende a estrangeiros
Limite C. jur
todos possuem direitos, mas nem todos possuem deveres
a possibilidade de ela exercer pessoalmente os atos da vida civil - isto é, adquirir direitos e contrair deveres
Capacidade de Fato
Pena aptidão para exercer direitos e deveres
Art 2º
Personalidade Júridica
Potencial
• Potencialidade de adquirir Direitos e Obrigações
Inicio
Naturalista
Nascimento com vida
Fim
Morte ou ausencia
Art. 3º
Absolutamente Incapazes
Menores de 16 anos
Deve ser Assistido
Negocios Juridicos são nulos em pleno Direito
Art 4º
Relativamente Incapaz
Pode realizar negocio Juridico Devidamente Assistido
+16/ -18
Negocios J. são anulaveis, se não forem assistidos
A iniciativa ha de ser do incapaz
ébrios Viciados em Toxico
Não puder exprimir Vontade (transitoria ou permanente)
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