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Description
Mind Map by ch2vaghetti, updated more than 1 year ago
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Created by ch2vaghetti
almost 11 years ago
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Pessoa Natural
- PERSONALIDADE
- ADQUIRE nascimento com vida
- Lei põem salvo dtos nascituro
- Tem Personalidade jurídica Formal
- Não tem PJ Material (só nascido vivo)
- Tem Personalidade jurídica Formal
- Fim personalidade
- Morte Real
- Morte Presumida
- Com ausência
- Sem ausência
- Com ausência
- Morte Simultânea
- Morte Real
- ADQUIRE nascimento com vida
- CAPACIDADE
- Direito/Gozo
- Nascim. c/ vida
- Toda Pessoa Detém
- Nascim. c/ vida
- Fato/Exercício
- Regra: 18 anos compl.
- Pode perder
- Total
- Parcial
- Total
- Pode Antecipar c/
EMANCIPAÇÃO
- Voluntária
- Instr. Público s/
homologação
PELOS PAIS, ou só
1 na falta do outro
- Instr. Público s/
homologação
PELOS PAIS, ou só
1 na falta do outro
- Judicial
- Pelo Juiz, ouvido o
tutor, se o menor tiver
16 anos compl.
- Pelo Juiz, ouvido o
tutor, se o menor tiver
16 anos compl.
- Legal
- Casamento
- Exercício público efetivo
- Colação de grau nivel superior
- Menor c/ economia própria
- Casamento
- + de 16 e - de 18 anos
- Obs.: Maioridade NÃO
pode ser antecipada
- Obs.: Maioridade NÃO
pode ser antecipada
- Voluntária
- Regra: 18 anos compl.
- Direito/Gozo
- INCAPACIDADE
- Absoluta
- Menor de 16 anos
- Enfermidade/Def mental
não tiverem necess.
discern. p/ esses atos
- Não podem exprimir sua
vontade
- Representação
- Menor de 16 anos
- Relativa
- Maior de 16 e menor de 18 anos
- Discernimento reduzido (hébrios/viciados)
- Excepcionais, sem desenvolvimento
mental completo (pode completar)
- Pródigos (gastador compulsivo)
- Assistencia
- Maior de 16 e menor de 18 anos
- Fim da incapacidade
- Maioridade (18 anos)
- Emancipação Civil
- Maioridade (18 anos)
- Absoluta
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