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Description
Ausência e Comoriência
- Definição Ausência: Estado da pessoa que desapareceu do seu domicílio, sem deixar notícias do seu paradeiro e sem representante que administre seus bens
- 1º Passo ausência: Curadoria Provisória
- A requerimento de qualquer interessado ou do MP, o juiz:
- 1. Declara a ausência
- 2. Promove a arrecadação dos bens
- 3. Nomeia um curador para administrar os bens
- Curador: CAD
- Curador: CAD
- 1. Declara a ausência
- Tempo: 1 ano contado da arrecadação (com exceções)
- A requerimento de qualquer interessado ou do MP, o juiz:
- 2º Passo ausência: Sucessão Provisória
- 1. Declarar a ausência
- 2. Promover o inventário e partilha dos bens
- 3. Transferir os bens a posse dos herdeiros
- Tempo: 10 anos
- 1. Declarar a ausência
- 3º Passo ausência: Sucessão Definitiva
- 1. Declaração de morte
- 2. Transferência da propriedade aos herdeiros
- 1. Declaração de morte
- Definição Comoriência: mortes em um mesmo contexto sem que se possa averiguar os horários das mortes
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