Ausência e Comoriência

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Ausência e Comoriência
  1. Definição Ausência: Estado da pessoa que desapareceu do seu domicílio, sem deixar notícias do seu paradeiro e sem representante que administre seus bens
    1. 1º Passo ausência: Curadoria Provisória
      1. A requerimento de qualquer interessado ou do MP, o juiz:
        1. 1. Declara a ausência
          1. 2. Promove a arrecadação dos bens
            1. 3. Nomeia um curador para administrar os bens
              1. Curador: CAD
            2. Tempo: 1 ano contado da arrecadação (com exceções)
            3. 2º Passo ausência: Sucessão Provisória
              1. 1. Declarar a ausência
                1. 2. Promover o inventário e partilha dos bens
                  1. 3. Transferir os bens a posse dos herdeiros
                    1. Tempo: 10 anos
                    2. 3º Passo ausência: Sucessão Definitiva
                      1. 1. Declaração de morte
                        1. 2. Transferência da propriedade aos herdeiros
                        2. Definição Comoriência: mortes em um mesmo contexto sem que se possa averiguar os horários das mortes
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