6770401
Vigência, aplicação, obrigatoriedade,
interpretação e integração das leis 4
- Interpretação
- Critérios
metodológicos
- Teoria subjetiva de interpretação
(escola exegética)
- vontade do legislador
- vontade do legislador
- Teoria da interpretação objetiva
- vontade da lei
- vontade da lei
- Teoria da livre pesquisa do direito
- função criadora do juiz
- função criadora do juiz
- Teoria subjetiva de interpretação
(escola exegética)
- Métodos
- Quanto à fonte ou
origem
- Autêntico (legislativa)
- Jurisprudencial
- Doutrinário
- Autêntico (legislativa)
- Quanto aos meios
- Gramatical
- Lógico / Racional
- Sistemático
- Histórico
- Sociológico / Teleológico
- Gramatical
- Quanto aos resultados
- Declarativa
- Extensiva / Ampliativa
- Restritiva
- Declarativa
- Quanto à fonte ou
origem
- Critérios
metodológicos
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