NR05 - CIPA

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Ricardo Adam da Silva Borba
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NR05 - CIPA
  1. DO OBJETIVO
    1. A prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho.
    2. DA CONSTITUIÇÃO
      1. Devem constituir CIPA, por estabelecimento, e mantê-la em regular funcionamento.
      2. DA ORGANIZAÇÃO
        1. A CIPA será composta de representantes do empregador e dos empregados, de acordo com o dimensionamento previsto no Quadro I desta NR.
        2. DOS REPRESENTANTES DO EMPREGADOR
          1. Os representantes dos empregadores, titulares e suplentes, serão por eles designados.
          2. DOS REPRESENTANTES DOS EMPREGADOS
            1. Eleitos, participam independente de filiação sindical, exclusivo para interessados.
            2. POSSE
              1. 1º dia útil após mandato anterior.
              2. ATRIBUIÇÕES
                1. Elaborar mapa de risco.
                  1. Requisitar ao SESMT, paralização de máquina ou setor.
                    1. Promover SIPAT, juntamente com SESMT.
                      1. Colaborar com PCMSO E PPRA.
                        1. Elaborar Plano de Trabalho.
                          1. Orientar os trabalhadores sobre medidas de segurança.
                            1. Promover o cumprimento das NR's
                            2. ELEIÇÃO
                              1. Quando menos de 50% participarem, nova eleição em 10 dias.
                                1. Se for anulada, nova eleição em 5 dias.
                                  1. Mandato de 1 ano, permitida 1 reeleição.
                                  2. TREINAMENTO
                                    1. 20 HORAS
                                      1. Feito antes da posse.
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