5.301-1 EMEMG

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hierarquia militar
1. postos
  1. oficiais
    1. Governador
      Annotations:
      - conferido pelo
2. graduações
  1. praças
    1. CG
      Annotations:
      - conferido pelo
3. é a ORDEM e a SUBORDINAÇÃO dos diversos postos e graduações
escala hierárquica
1. Oficial
  1. superiores
    1. Cel/ Ten Cel/ Maj
  2. intermediários
    1. Capitão
  3. Subalternos
    1. 1 e 2 Tenente
2. praças especiais de polícia
  1. Aspirante
    1. frequenta círculo de oficiais subalternos
  2. Cad do último ano CFO e Al CHO
    Annotations:
    - o Cadete referido tem precedência FUNCIONAL sobre o Aluno CHO
  3. Cad do CFO demais anos
3. praças de polícia
  1. Sub/ 1,2,3 Sgt
  2. Cb/ Sd 1 e 2 Classe
    Annotations:
    - o de 2 classe é recruta
precedência hierárquica
1. 1 - posto/graduação
2. 2 - pela antiguidade
  1. exceto quando há precedência funcional
    Annotations:
    - por decreto
antiguidade de posto/graduação
1. 1 data de promoção
2. 2 graus hierárquicos anteriores
3. 3 data de praça
4. 4 data de nascimento
5. para nomeação em curso
  1. Asp/3 Sgt/Sd
almanaque, anual, com relação dos oficiais, aspirantes, e graduados da ativa
1. QO-PM/BM
  1. ingresso ao quadro
    1. pelo posto inicial da carreira
      1. após aprovação no CFO
      2. após estágio de Aspirante
2. QOS-PM/BM
  1. 2 Ten
  2. podem trabalhar na atividade fim
    1. circunstâncias especiais ou extraordinárias
3. QP-PM/BM
  1. Sd 2 Classe
    1. por curso específico
4. QPE-PM/BM
  1. podem trabalhar na atividade fim
    1. circunstâncias especiais ou extraordinárias
5. QOCPL-PM/BM
  Annotations:
  - QUADRO DE OFICIAIS CAPELÃES
  1. 2 Ten
    1. podem chegar na ativa até Capitão
    2. após estágio de adaptação
6. QOC e QOE
  1. preenchidos pelos praças
    1. com aprovação no CHO
      1. 2 Ten
        podendo chegar a Capitão na ativa
      2. Sub/ 1 e 2 Sgt
      3. mínimo de 15 anos e máximo 24
        circunstâncias especiais ou extraordinárias
      4. o Aluno
        aprovado
        terá seu nome no almanaque
        2 Ten
        reprovado/ desligado/ impedido
        retornará ao grau hierárquico anterior
  2. número de vagas definido
    1. pelo Cmt Geral
  3. QOE pode trabalhar na atividade fim
Função Policial
1. exercida por oficiais e praças
2. preserva, mantem, reestabelece a ordem pública e a segurança interna
  1. a qualquer hora
    1. onde o serviço exigir deve-se estar pronto para a missão

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