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Atenuantes

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Direito Penal - Aplicação PPL - Circunstâncias atenuantes
Bruno Costa
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Bruno Costa
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Atenuantes
  1. 1. IDADE
    1. < 21A Fato
      1. > 70A Sentença
      2. 2. DESCONHECIMENTO LEI
        1. 3. AGENTE
          1. 3.1. Relevante vlr. social ou moral
            1. 3.2. Minorar consequência ou Reparar dano
              1. 3.3. Coação, Ordem ou Influência emoção (injusta provocação)
                1. 3.4. Confissão
                  1. 3.5. Multidão
                  2. 4. CIRC. RELEVANTE

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