FORM, SUSP e EXTIN do PROCESSO

Annotations:

• Art. 312.  Considera-se proposta a ação quando a petição inicial for protocolada, todavia, a propositura da ação só produz quanto ao réu os efeitos mencionados no art. 240 depois que for validamente citado. obs: os efeitos são: nduz litispendência, torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor,

1. I. AÇÃO CONSID PROPOSTA
   1. PROT PET INICIAL
2. II. EFEITOS P/ RÉU
   1. SÓ COM CITAÇÃO

1. I. MORTE

   Annotations:

   • - Havendo morte de qualquer das partes, o juiz suspenderá o processo nos termos previstos para a ação de HABILITAÇÃO (art. 689, CPC) - Não havendo a ação de habilitação, então ele procede às hipóteses descritas.
   1. b. DO AUTOR
      1. PRAZO JUDICIAL
      2. INTIMA P/ ESPOL/HERD P/ PROSSEGUIR
         1. SE TRANSMISSÍVEL
   2. a. DO RÉU
      1. 02 A 06 MESES
      2. P/ AUTOR CITAR ESPOL/HERD
   3. c. PROCURADOR
2. III. ACORDO PARTES
   1. MÁX 06 MESES
3. IV. SUSPEI / IMPED

   Annotations:

   • INFORMAÇÕES IMPORTANTES -  a suspensão em casos de SUSPEIÇÃO ou IMPEDIMENTO não é automática, e depende de manifestação do tribunal que for julgar o incidente (art. 146, §2º, CPC). - a única arguição de impedimento ou suspeição capaz de suspender o processo é o do juiz, não havendo suspensão quando a arguição se dirigir ao membro do MP (art. 148, §2º do Novo CPC) ou a auxiliares da justiça. - Art. 314.  Durante a suspensão é vedado praticar qualquer ato processual, podendo o juiz, todavia, determinar a realização de atos urgentes a fim de evitar dano irreparável, SALVO no caso de arguição de impedimento e de suspeição.
4. V. SENT DEPENDER

   Annotations:

   • - A paralisação do processo em virtude de prejudicialidade externa não possui caráter obrigatório, cabendo ao juízo local aferir a plausibilidade da suspensão consoante as circunstâncias do caso concreto" (AgInt no AREsp 846.717/RS, Rel. Ministro MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, julgado em 21/11/2017, DJe de 30/11/2017). - Q2228185, Q1964880
   1. OUTRO PROCESSO
   2. MÁX 01 ANO
5. VII. FORÇA MAIOR
6. VII. FATO DELITUOSO

   Annotations:

   • -  Art. 315. Se o conhecimento do mérito depender de verificação da existência de fato delituoso, o juiz pode determinar a suspensão do processo até que se pronuncie a justiça criminal - O dispositivo legal fala que o juiz PODE suspender, logo não se trata de medida obrigatória. - Em razão da independência das esferas, a suspensão do processo cível pela pendência de processo penal é faculdade do juiz, à luz dos arts. 313, V, "a", e 315 do CPC/15, bem como do art. 935 do CC/02, cabendo a ele decidir de acordo com a hipótese em concreto (STJ. 3ª Turma. AgInt no REsp 1.905.200/CE, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 19/04/2021)
   1. MÁX 01 ANO
   2. MAS CESSA 03 MESES N HOUVER AÇÃO PENAL
7. VI. IRDR
8. VI. CASOS NOVOS
   1. a. PARTO/ ADOÇÃO
      1. ÚNICA PATRONA
      2. ADVOGADA
   2. b. TORNAR-SE PAI

      Annotations:

      • - A suspensão do processo em razão da paternidade do único patrono da causa se opera tão logo ocorra o fato gerador (nascimento ou adoção), independentemente da comunicação imediata ao juízo (STJ. 3ª Turma. REsp 1.799.166-GO, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 02/04/2019 - Info 645)
      1. ADVOGADO
      2. ÚNICO PATRONO
9. II. PERD CAPACID

   Annotations:

   • Art. 76. Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz suspenderá o processo e designará prazo razoável para que seja sanado o vício. § 1º Descumprida a determinação, caso o processo esteja na instância originária: I - o processo será extinto, se a providência couber ao autor; II - o réu será considerado revel, se a providência lhe couber; III - o terceiro será considerado revel ou excluído do processo, dependendo do polo em que se encontre. § 2º Descumprida a determinação em fase recursal perante tribunal de justiça, tribunal regional federal ou tribunal superior, o relator: I - não conhecerá do recurso, se a providência couber ao recorrente; II - determinará o desentranhamento das contrarrazões, se a providência couber ao recorrido.

Annotations:

• Art. 316.  A extinção do processo dar-se-á por sentença. Art. 317.  Antes de proferir decisão sem resolução de mérito, o juiz deverá conceder à parte oportunidade para, se possível, corrigir o vício.

1. POR SENTENÇA
2. SE SEM RES MER
   1. DEVE DAR OPORTUNID de SANAR VICIO