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13 - Da prova testemunhal..
Description
TJ-SP TJ-SP (PROCESSUAL CÍVIL) Mind Map on 13 - Da prova testemunhal.., created by PHILLIPE SANTOS on 15/05/2017.
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tj-sp
processual cívil
Mind Map by
PHILLIPE SANTOS
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PHILLIPE SANTOS
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13
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13 - Da prova testemunhal..
442 - É SEMPRE ADMISSÍVEL
o JUIZ irá INDEFERIR a inquirição sobre os fatos:
JÁ PROVADOS por documento ou confissão da parte.
que SÓ POSSAM SER PROVADOS POR DOCUMENTO OU EXAME PERICIAL
É LÍCITO a parte provar com TESTEMUNHAS
nos CONTRATOS SIMULADOS - DIVERGENCIA entre VONTADE REAL E DECLARADA.
nos CONTRATOS EM GERAL - VICÍO DE CONSENTIMENTO
PODEM DEPOR TODAS AS PESSOAS, EXCETO
INCAPAZES
Enfermidade ou deficiência Mental
nao está HABILITADO a transmitir as percepcoes
MENOR DE 16 ANOS
O CEGO E O SURDO, quando a ciencia do fato depender dos sentidos que lhes FALTEM
IMPEDIDAS
PARENTES, CONJUGE, salvo se EXIGIR O INTERESSE PÚBLICO.
O QUE É PARTE NA CAUSA
OS QUE INTERVEM EM NOME DE UMA PARTE.
tutor, representante, advogado, juiz, e outros que assistam.
SUSPEITOS
inimigo da parte ou seu amigo intímo
o que tiver interesse no LÍTIGIO
sendo NECESSÁRIO, pode o JUIZ ADMITIR o depoimento dOS INCAPAZES, IMPEDIDOS E SUSPEITOS.
INDEPENDENTE DE COMPROMISSO..
a testemunha não é obrigada a depor sobre fatos:
que ACARRETEM GRAVE DANO, bem como seus familiares, até o 3 grau.
cujo respeito, POR ESTADO OU PROFISSAO DEVA GUARDAR SIGILO.
DEVEM SER OUVIDAS NA SEDE DO JUÍZO, salvo contrário.
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