13 - Da prova testemunhal..

442 - É SEMPRE ADMISSÍVEL
o JUIZ irá INDEFERIR a inquirição sobre os fatos:
1. JÁ PROVADOS por documento ou confissão da parte.
2. que SÓ POSSAM SER PROVADOS POR DOCUMENTO OU EXAME PERICIAL
É LÍCITO a parte provar com TESTEMUNHAS
1. nos CONTRATOS SIMULADOS - DIVERGENCIA entre VONTADE REAL E DECLARADA.
2. nos CONTRATOS EM GERAL - VICÍO DE CONSENTIMENTO
PODEM DEPOR TODAS AS PESSOAS, EXCETO
1. INCAPAZES
  1. Enfermidade ou deficiência Mental
  2. nao está HABILITADO a transmitir as percepcoes
  3. MENOR DE 16 ANOS
  4. O CEGO E O SURDO, quando a ciencia do fato depender dos sentidos que lhes FALTEM
2. IMPEDIDAS
  1. PARENTES, CONJUGE, salvo se EXIGIR O INTERESSE PÚBLICO.
  2. O QUE É PARTE NA CAUSA
  3. OS QUE INTERVEM EM NOME DE UMA PARTE.
    1. tutor, representante, advogado, juiz, e outros que assistam.
3. SUSPEITOS
  1. inimigo da parte ou seu amigo intímo
  2. o que tiver interesse no LÍTIGIO
sendo NECESSÁRIO, pode o JUIZ ADMITIR o depoimento dOS INCAPAZES, IMPEDIDOS E SUSPEITOS.
1. INDEPENDENTE DE COMPROMISSO..
a testemunha não é obrigada a depor sobre fatos:
1. que ACARRETEM GRAVE DANO, bem como seus familiares, até o 3 grau.
2. cujo respeito, POR ESTADO OU PROFISSAO DEVA GUARDAR SIGILO.
DEVEM SER OUVIDAS NA SEDE DO JUÍZO, salvo contrário.

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