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TIPO PENAL III
Description
Concursos Públicos Direito Penal (Parte Geral I) Mind Map on TIPO PENAL III, created by Bruno Borges on 09/08/2017.
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direito penal
direito penal
parte geral i
concursos públicos
Mind Map by
Bruno Borges
, updated more than 1 year ago
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Created by
Bruno Borges
about 7 years ago
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Resource summary
TIPO PENAL III
1. CLASSIFICAÇÃO
CONGRUENTES
PARTE SUBJ.
DOLO
PARTE OBJ.
FATO
INCONGRUENTES PARTE SUBJ.
MAIOR
Annotations:
Ex: Art. 159: Tipo objetivo: Sequestrar Tipo subjetivo: Dolo de sequestrar + fim de obter vantagem
MENOR
Annotations:
Ex: Crime preterdoloso: Tipo objetivo: Lesão corporal + morte Tipo subjetivo: lesão corporal
PARTE OBJ.
SIMPLES
ÚNICO COMPORTAMENTO
MISTO
CUMULATIVO
+ DE 1 COMPORTAMENTO = CONCURSO DE CRIMES
Annotations:
Art. 244 - Falta de pensão + Falta de socorro.
ALTERNATIVO
VÁRIOS COMPORTAMENTOS = CRIME ÚNICO
Annotations:
Ex: Receptação e estupro
2. ELEMENTARES
DADOS ESSENCIAIS À FIGURA TÍPICA
ATIPICIDADE ABSOL.
ELEMENTAR INDISPENSÁVEL
Annotations:
Ex: subtrair coisa própria
INDIFERENTE PENAL
ATIPICIDADE REL.
ELEMENTAR
DESCLASSIFICAÇÃO
Annotations:
Ex: Funcionário público subtrai computador sem se valer da facilidade do cargo - Furto simples.
3. ELEMENTOS
OBJETIVOS
DESCREVEM DADOS NECESSÁRIOS À CARACTERIZAÇÃO DA INFRAÇÃO
I. DESCRITIVOS
Annotations:
Detectáveis pelo sentido. Explicitam o tipo
II. NORMATIVOS
Annotations:
Demandam juízo de valor. Ex: dignidade, decoro, sem justa causa
SUBJETIVOS
VONTADE
I. DOLO
II. ELEM. SUBJ. ESPECIAIS
4. ELEMENTOS ESPECÍFICOS
NÚCLEO
VERBO
SUJ. ATIVO
COMUM
PRÓPRIO
SUJ. PASSIVO
FORMAL
MATERIAL
OBJETO MATERIAL
Annotations:
Pessoa ou coisa sobre a qual recai a conduta. Ex: menor de 14 anos no estupro de vulnerável
OBJETO JURÍDICO
Annotations:
Bem jurídico tutelado. Ex: dignidade sexual
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