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RITOS
Description
Mind Map on RITOS, created by giuzinhaestrella on 06/06/2014.
Mind Map by
giuzinhaestrella
, updated more than 1 year ago
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Created by
giuzinhaestrella
about 10 years ago
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Resource summary
RITOS
Comum
Ordinario
1. Oferecimento da denuncia ou da queixa
2. Recebimento ou Rejeicao da liminar
Casos de rejeição
Manifestamente inépta
Falta de pressuposto processual OU condição da ação
Falta justa causa
3. Citação
4. Resposta à acusação
Por escrito/ Prazo de 10 dias/ Arrolar até 8 testemunhas
5. Absolvição Sumária/ Audiência em 60 dias
Casos de absolvição
Excludente de ilicitude
Excludente de culpabilidade SALVO inimputabilidade
Quando os fatos narrados não constituir crime
Extinta a punibilidade do agente
6. Audiência de instrução e julgamento
6.1. Declaração do ofendido
6.2.Testemunha de acusação
6.3.Testemunha de defesa
6.4.Esclarecimento dos peritos
6.6.Reconhecimento de coisas/pessoas
6.5.Acariação
6.7. Interrogatório
6.7.1.Diligencias
6.8.Debates Orais
6.8.1.Memoriais por escrito - 5 dias
6.9. Sentença da audiência
6.9.1..Em caso de memoriais o juiz terá 10 dias para proferir a sentença
Sumário
1. oferecimento da denuncia ou queixa
2. Recebimento ou Rejeição da liminar
3. Citação
4. Resposta à acusação
Por escrito/Prazo de 10 dias/Arrolar até 5 testemunhas
5. Absolvição sumária/ Audiência em 30 dias
6. Audiência de intrção e julgamento
6.1. Declaração do ofendido
6.2. Testemunha de acusação
6.3. Testemunha de defesa
6.4. Esclarecimento dos peritos
6.5. Acariação
6.6.Reconhecimento de coisas/pessoas
6.7. Interrogatório
6.8.Debates orais
6.8.1.Caso de memoriais/ subsidiariamente do ordinário
6.9. Sentença
Sumaríssimo
Especial
Rito do Juri
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