COMPETÊNCIA III - MODIFICAÇÃO

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Concursos Públicos Processo Civil Mind Map on COMPETÊNCIA III - MODIFICAÇÃO, created by Mateus de Souza on 23/08/2017.
Mateus de Souza
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COMPETÊNCIA III - MODIFICAÇÃO
  1. 1. CONEXÃO
    1. MOD COMP REL
      1. I. PEDID ou CAUSA PED
        1. II. REUNIDOS
          1. P/ DEC CONJUNTA

            Annotations:

            • - Salvo se um deles já tiver sido sentenciado. - SÚMULA 235 STJ: A conexão não determina a reunião dos processos, se um deles já foi julgado obs: e nem precisa de trânsito em julgado.
          2. III. PROC DEC CONFLIT
            1. REUNIDOS
              1. MESMO SEM CONEXÃO!
              2. PRELIMIN na CONTEST
              3. 2. CONTINÊNCIA

                Annotations:

                • - Costuma-se apontar a continência como um tipo de conexão.
                1. MOD COMP REL
                  1. I. PARTES e CAUSA PED
                    1. II. PEDID > PEDID
                      1. III. SITUAÇÕES-TIPO
                        1. a. CONTINENTE ANTES
                          1. EXT SEM RES MER da CONTIDA
                          2. b. AÇÃO CONTIDA ANTES
                            1. REUNIÃO dos PROC
                          3. PRELIMIN na CONTEST
                          4. 3. PREVENÇÃO
                            1. I. REGIST/DISTR
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