DIRETRIZES E OBJETIVOS

Dissuadir a concentração de forças hostis nas fronteiras terrestres e nos limites das águas jurisdicionais brasileiras, e impedir-lhes o uso do espaço aéreo nacional.

Organizar as Forças Armadas sob a égide do trinômio monitoramento/controle, mobilidade e presença.

Garantir a soberania, o patrimônio nacional e a integridade territorial;

Desenvolver as capacidades de monitorar e controlar o espaço aéreo, o território e as águas jurisdicionais brasileiras.

Defender os interesses nacionais e as pessoas, os bens e os recursos brasileiros no exterior;

Desenvolver, lastreada na capacidade de monitorar/controlar, a capacidade de responder prontamente a qualquer ameaça ou agressão: a mobilidade estratégica.

Aprofundar o vínculo entre os aspectos tecnológicos e os operacionais da mobilidade, sob a disciplina de objetivos bem definidos

Fortalecer três setores de importância estratégica: o espacial, o cibernético e o nuclear.

Contribuir para a preservação da coesão e da unidade nacionais

Unificar e desenvolver as operações conjuntas das três Forças, muito além dos limites impostos pelos protocolos de exercícios conjuntos

Reposicionar os efetivos das três Forças

Adensar a presença de unidades da Marinha, do Exército e da Força Aérea nas fronteiras.

Priorizar a região amazônica.

Desenvolver a capacidade logística, para fortalecer a mobilidade, sobretudo na região amazônica.

Desenvolver o conceito de flexibilidade no combate, para atender aos requisitos de monitoramento/controle, mobilidade e presença

Contribuir para a estabilidade regional;

Promover a reunião, nos militares brasileiros, dos atributos e predicados exigidos pelo conceito de flexibilidade.

Rever, a partir de uma política de otimização do emprego de recursos humanos, a composição dos efetivos das três Forças, de modo a dimensioná-las para atender adequadamente ao disposto na Estratégia Nacional de Defesa.

Estruturar o potencial estratégico em torno de capacidades.

estruturar as Forças Armadas em torno de capacidades, dotando-as de pessoal e material compatíveis com os planejamentos estratégicos e operacionais;

Preparar efetivos para o cumprimento de missões de garantia da lei e da ordem, nos termos da Constituição

Estimular a integração da América do Sul

Desenvolver o potencial de logística de defesa e de mobilização nacional

Preparar as Forças Armadas para desempenharem responsabilidades crescentes em operações internacionais de apoio à política exterior do Brasil.

Ampliar a capacidade de atender aos compromissos internacionais de busca e salvamento.

Manter Forças Armadas modernas, integradas, adestradas e balanceadas, e com crescente profissionalização, operando de forma conjunta e adequadamente desdobradas no território nacional;

Desenvolver o potencial de mobilização militar e nacional para assegurar a capacidade dissuasória e operacional das Forças Armadas.

Manter o Serviço Militar Obrigatório.

Capacitar a Base Industrial de Defesa para que conquiste autonomia em tecnologias indispensáveis à defesa.

Desenvolver a indústria nacional de defesa, orientada para a obtenção da autonomia em tecnologias indispensáveis;

Participar da concepção e do desenvolvimento da infraestrutura estratégica do País, para incluir requisitos necessários à Defesa Nacional.

Inserir, nos cursos de altos estudos estratégicos de oficiais das três forças, os princípios e diretrizes da Estratégia Nacional de Defesa, inclusive aqueles que dizem respeito ao Estado-Maior Conjunto.