Question 1
Question
(OAB) Considerando as normas estabelecidas na CLT, é correto afirmar que o contrato de trabalho individual é:
Answer
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Consensual, oneroso, comutativo e de trato sucessivo
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Considerado integralmente nulo se uma ou algumas de suas cláusulas contrariarem o ordenamento jurídico
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Não é necessariamente bilateral, podendo existir a participação de um terceiro nessa relação
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É um pacto solene, não podendo ser ajustado verbalmente
Question 2
Question
(OAB) Com relação ao contrato individual de trabalho por prazo determinado é certo que
Answer
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A celebração de um contrato de trabalho por prazo determinado dependerá exclusivamente da vontade das partes
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A regra, no direito do trabalho, é a contratação por prazo determinado, facultando as partes transformarem o contrato de trabalho em prazo indeterminado.
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Não poderá, em qualquer hipótese, ser estipulado por mais de dois anos, permitindo-se apenas uma prorrogação dentro deste período
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Poderá ser prorrogado, até três vezes, para atender à demanda de trabalho, se houver autorização do respectivo sindicato.
Question 3
Question
(OAB) Em relação ao contrato por prazo determinado, leia as proposições abaixo e assinale a incorreta
Answer
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A extensão dos efeitos produzidos pela interrupção ou suspensão do contrato de trabalho possui tratamento diverso quando o pacto laboral é estabelecido por prazo determinado
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A celebração de um segundo contrato a termo, em período inferior a seis meses do término do primeiro, não gera automaticamente alteração objetiva para contrato por prazo indeterminado, quando a extinção desse último contrato se justificar pela execução de serviços especializados.
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A validade do contrato por prazo determinado está condicionada à ocorrência de serviços cuja natureza ou transitoriedade justifique a fixação de prazos, de atividades empresariais transitórias ou de necessidade de celebração de contrato de experiência.
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O contrato temporário pode ser renovado quantas vezes se fizer necessário ao bom andamento do serviço.
Question 4
Question
TRT 18ª Região -FCC. A empresa SOL necessita contratar empregado para a execução de serviço específico, ou seja, técnico especializado na implantação de equipamento altamente sofisticado. Nesse caso, a empresa,
Answer
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nenhum dos contratos de trabalho será prorrogado por prazo indeterminado.
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os contratos de trabalho de Tício e Zeus serão prorrogados por prazo indeterminado..
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somente o contrato de trabalho de Zeus será prorrogado por prazo indeterminado.
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somente o contrato de trabalho de Tício será prorrogado será prorrogado por prazo indeterminado..
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o contrato de trabalho de Tício será prorrogado por mais dois anos, e o contrato de Zeus será prorrogado por prazo indeterminado
Question 5
Question
TRT 16ª Região - FCC. O Hotel Fazenda Água da Chuva celebrou contrato por prazo determinado com Denise pelo prazo de 2 meses (dezembro e janeiro), tendo em vista a necessidade de um número maior de empregados em razão das férias escolares, Natal e Ano Novo. No carnaval seguinte, também em razão da necessidade temporária de maior número de empregados, o hotel celebrou outro contrato de trabalho com prazo determinado com Denise pelo prazo de um mês (março). De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), neste caso, a sucessão de contratos de trabalho com prazo determinado é
Answer
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inválida, tendo em vista que os dois contratos de trabalho ultrapassaram o prazo máximo de 60 dias permitidos pela legislação.
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inválida, tendo em vista que entre a celebração dos contratos não tinham decorridos mais de seis meses do término do primeiro contrato, prazo legal previsto na legislação.
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inválida, em razão da celebração de dois contratos com prazo determinado com o mesmo empregado dentro do período de um ano.
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válida, tendo em vista que a contratação ocorreu em razão da realização de certos acontecimentos.
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inválida, tendo em vista que é vedada a celebração de mais de um contrato de trabalho com prazo determinado com a mesma pessoa
Question 6
Question
Caracterizam interrupção do contrato de trabalho:
Eleição para o cargo de Diretor de Sociedade Anônima.
Question 7
Question
Caracterizam interrupção do contrato de trabalho:
Afastamento para qualificação profissional do obreiro prevista em Convenção Coletiva de Trabalho e com a aquiescência formal do empregado.
Question 8
Question
Caracterizam interrupção do contrato de trabalho:
Deixar de comparecer ao trabalho por três dias consecutivos em virtude do casamento
Question 9
Question
Caracterizam interrupção do contrato de trabalho:
Comparecimento judicial so Tribunal do Juri como jurado
Question 10
Question
FCC- TRT 15 ª REGIÃO. Denis labora para a empresa W na função de segurança. Ontem, recebeu comunicação do Exército Brasileiro, informando-o que deverá se apresentar na próxima segunda- feira para desempenhar o serviço militar obrigatório. Neste caso, o contrato de trabalho de Denis será
Answer
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suspenso, devendo ele intimar a empresa W dentro de vinte dias da “baixa” sobre sua intenção de retorno ao cargo empregatício original.
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suspenso, devendo ele intimar a empresa W dentro de quinze dias da “baixa” sobre sua intenção de retorno ao cargo empregatício original.
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suspenso, devendo ele intimar a empresa W dentro de trinta dias da “baixa” sobre a sua intenção de retorno ao cargo empregatício original.
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interrompido, devendo ele intimar a empresa W dentro de quinze dias da “baixa” sobre sua intenção de retorno ao cargo empregatício original.
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extinto, devendo a empresa W efetuar o pagamento de todas as verbas rescisórias relativas a uma dispensa sem justa causa.
Question 11
Question
É hipóteses de interrupção do contrato de trabalho
Os primeiros quinze dias de afastamento, inclusive o décimo quinto dia, por motivo de acidente de trabalho.
Question 12
Question
É hipóteses de interrupção do contrato de trabalho
Marta encontra-se sem laborar porque não há serviço na empresa empregadora em razão da modificação do maquinário de seu setor.
Question 13
Question
É hipóteses de interrupção do contrato de trabalho.
Mário faltou ao serviço para realizar prova de exame de vestibular para ingresso em estabelecimento superior.
Question 14
Question
hipóteses de interrupção do contrato de trabalho:
Núbia está afastada de seu emprego uma vez que é membro de órgão paritário da Previdência Social
Question 15
Question
É considerada hipótese de interrupção do contrato de trabalho
Empregado urbano que deixa seu trabalho duas horas mais cedo para procurar novo emprego durante o período do aviso prévio
Question 16
Question
É considerada hipótese de interrupção do contrato de trabalho:
Empregado que falta dois dias em razão do falecimento de ascendente
Question 17
Question
É considerada hipótese de interrupção do contrato de trabalho
Empregado eleito para o cargo de diretoria, não permanecendo a subordinação jurídica inerente à relação de emprego.
Question 18
Question
Trata-se de hipótese de SUSPENSÃO de contrato de trabalho:
O dia de descanso aos domingos, tendo em vista o labor regular durante a semana.
Question 19
Question
Trata-se de hipótese de SUSPENSÃO de contrato de trabalho:
O dia de descanso aos domingos, tendo em vista o labor regular durante a semana.
Question 20
Question
Trata-se de hipótese de SUSPENSÃO de contrato de trabalho:
Duas semanas de licença médica de empregada em razão de aborto espontâneo.
Question 21
Question
Trata-se de hipótese de SUSPENSÃO de contrato de trabalho:
Empregado com aposentadoria provisória.
Question 22
Question
Trata-se de hipótese de SUSPENSÃO de contrato de trabalho:
Greve.
Question 23
Question
No Direito do Trabalho, o período de sustação das cláusulas do contrato de trabalho, sem que haja pagamento total ou parcial dos salários, é chamado de
Answer
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suspensão
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interrupção
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paralisação
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descontinuidade
Question 24
Question
O contrato individual de trabalho considerar-se-á suspenso durante o período em que
Answer
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O empregado deixar de comparecer ao serviço por até três dias, em virtude de casamento
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O empregado se afastar de suas funções, por até dois dias consecutivos, em razão do falecimento do cônjuge
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A empregada se afastar de suas funções, por duas semanas, em razão de aborto não-criminoso
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O empregado for eleito para ocupar cargo de diretoria, sem a subordinação jurídica inerente à relação de emprego.
Question 25
Question
A denominada aposentadoria por invalidez é, em relação ao contrato de trabalho, causa de.
Answer
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suspensão
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interrupção
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prorrogação
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rescisão
Question 26
Question
- Juarez, empregado da empresa Luz e Arte Ltda., sofreu uma queda em sua residência, durante o gozo de descanso semanal remunerado. Em decorrência do Acidente, fraturou o tornozelo e precisou ficar afastado do trabalho por 28 dias.
Nessa situação hipotética, os primeiros 15 dias de afastamento de Juarez são considerados
Answer
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interrupção do contrato de trabalho, devendo ser remunerados pela previdência social.
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interrupção do contrato de trabalho, devendo ser remunerados pelo empregador.
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suspensão do contrato de trabalho, devendo ser remunerados pelo empregador.
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suspensão do contrato de trabalho, devendo ser remunerados pela previdência social.