Question 1
Question
desconsiderar os direitos constitucionais da
pessoa no ato da prisão (M)
Question 2
Question
usar de força desnecessária no atendimento
de ocorrência ou no ato de efetuar prisão (G)
Question 3
Question
deixar de providenciar para que seja garantida
a integridade física das pessoas que prender ou detiver (G)
Question 4
Question
agredir física, moral ou psicologicamente
preso sob sua guarda ou permitir que outros o façam (M)
Question 5
Question
faltar com a verdade (M)
Question 6
Question
utilizar-se do anonimato para fins ilícitos (G)
Question 7
Question
ameaçar, induzir ou instigar alguém para que
não declare a verdade em procedimento administrativo,
civil ou penal (G)
Question 8
Question
permitir que o preso, sob sua guarda,
conserve em seu poder instrumentos ou outros objetos
proibidos, com que possa ferir a si próprio ou a outrem (M)
Question 9
Question
envolver, indevidamente, o nome de outrem
para esquivar-se de responsabilidade (G)
Question 10
Question
publicar, divulgar ou contribuir para a
divulgação irrestrita de fatos, documentos ou assuntos
administrativos ou técnicos de natureza militar ou
judiciária, que possam concorrer para o desprestígio da
Corporação Militar (M)
Question 11
Question
liberar preso ou detido ou dispensar parte de
ocorrência sem competência legal para tanto (G)
Question 12
Question
receber vantagem de pessoa interessada no
caso de furto, roubo, objeto achado ou qualquer outro tipo
de ocorrência ou procurá-la para solicitar vantagem (L)
Question 13
Question
receber ou permitir que seu subordinado
receba, em razão da função pública, qualquer objeto ou
valor, mesmo quando oferecido pelo proprietário ou
responsável (L)
Question 14
Question
apropriar-se de bens pertencentes ao patrimônio
público ou particular (G)
Question 15
Question
empregar subordinado ou servidor civil, ou
desviar qualquer meio material ou financeiro sob sua
responsabilidade ou não, para a execução de atividades
diversas daquelas para as quais foram destinadas, em
proveito próprio ou de outrem (G)
Question 16
Question
provocar desfalques ou deixar de adotar
providências, na esfera de suas atribuições, para evitá-los (M)
Question 17
Question
dar, receber ou pedir gratificação ou presente
com finalidade de retardar, apressar ou obter
solução favorável em qualquer ato de serviço (G)
Question 18
Question
fazer, diretamente ou por intermédio de outrem,
agiotagem ou transação pecuniária envolvendo
assunto de serviço, bens da administração pública ou
material cuja comercialização seja proibida (M)
Question 19
Question
utilizar-se da condição de militar do Estado
para obter facilidades pessoais de qualquer natureza ou
para encaminhar negócios particulares ou de terceiros (G)
Question 20
Question
exercer, o militar do Estado em serviço
ativo, o comércio ou tomar parte na administração ou
gerência de sociedade empresária ou dela ser sócio,
exceto como acionista, cotista ou comanditário (G)
de atividade tipificada como contravenção ou crime(G)
Question 21
Question
deixar de fiscalizar o subordinado que
apresentar sinais exteriores de riqueza, incompatíveis
com a remuneração do cargo (G)
Question 22
Question
exercer, o militar do Estado em serviço
ativo, o comércio ou tomar parte na administração ou
gerência de sociedade empresária ou dela ser sócio,
exceto como acionista, cotista ou comanditário (M)
Question 23
Question
exercer qualquer atividade estranha à
Instituição Militar com prejuízo do serviço ou com
emprego de meios do Estado ou manter vínculo de
qualquer natureza com organização voltada para a prática
de atividade tipificada como contravenção ou crime (L)
Question 24
Question
não cumprir, sem justo motivo, a execução
de qualquer ordem legal recebida (G)
Question 25
Question
dar, por escrito ou verbalmente, ordem
manifestamente ilegal que possa acarretar
responsabilidade ao subordinado, ainda que não chegue
a ser cumprida (M)
Question 26
Question
deixar de assumir a responsabilidade de
seus atos ou pelos praticados por subordinados que
agirem em cumprimento de sua ordem (G)
Question 27
Question
dirigir-se, referir-se ou responder a
superior de modo desrespeitoso (G)
Question 28
Question
aconselhar ou concorrer para não ser
cumprida qualquer ordem legal de autoridade
competente, ou serviço, ou para que seja retardada,
prejudicada ou embaraçada a sua execução (G)
Question 29
Question
recriminar ato legal de superior ou procurar
desconsiderá-lo (M)
Question 30
Question
promover ou participar de luta corporal
com superior, igual, ou subordinado hierárquico (M)
Question 31
Question
ofender, provocar ou desafiar superior,
igual ou subordinado hierárquico ou qualquer pessoa,
estando ou não de serviço (G)
Question 32
Question
ofender a moral e os bons costumes por
atos, palavras ou gestos (L)
Question 33
Question
desconsiderar ou desrespeitar, em pú-
blico ou pela imprensa, os atos ou decisões das
autoridades civis ou dos órgãos dos Poderes Constituídos
ou de qualquer de seus representantes (G)
Question 34
Question
evadir-se ou tentar evadir-se de escolta,
bem como resistir a ela (M)
Question 35
Question
desrespeitar, desconsiderar ou ofender
pessoa por palavras, atos ou gestos, no atendimento de
ocorrência militar ou em outras situações de serviço (G)
Question 36
Question
tendo conhecimento de transgressão
disciplinar, deixar de apurá-la (M)
Question 37
Question
deixar de comunicar ao superior
imediato ou, na ausência deste, a qualquer autoridade
superior toda informação que tiver sobre iminente
perturbação da ordem pública ou grave alteração do
serviço ou de sua marcha, logo que tenha conhecimento
(M)
Question 38
Question
omitir, em boletim de ocorrência,
relatório ou qualquer documento, dados indispensáveis ao
esclarecimento dos fatos (M)
Question 39
Question
deixar de assumir, orientar ou auxiliar o
atendimento de ocorrência, quando esta, por sua
natureza ou amplitude, assim o exigir (M)
Question 40
Question
subtrair, extraviar, danificar ou inutilizar
documentos de interesse da administração pública ou de
terceiros (G)
Question 41
Question
passar a ausente (G)
Question 42
Question
abandonar serviço para o qual tenha sido
designado ou recusar-se a executá-lo na forma
determinada (G)
Question 43
Question
faltar ao expediente ou ao serviço para o
qual esteja nominalmente escalado (M)
Question 44
Question
afastar-se, quando em atividade militar
com veículo automotor, aeronave, embarcação ou a pé,
da área em que deveria permanecer ou não cumprir
roteiro de patrulhamento predeterminado (L)
Question 45
Question
dormir em serviço de policiamento,
vigilância ou segurança de pessoas ou instalações, salvo
quando autorizado (G)
Question 46
Question
fazer uso, estar sob ação ou induzir outrem
ao uso de substância proibida, entorpecente ou que
determine dependência física ou psíquica, ou introduzi-las
em local sob administração militar (G)
Question 47
Question
ingerir bebida alcoólica quando em serviço
ou apresentar-se alcoolizado para prestá-lo (M)
Question 48
Question
portar ou possuir arma em desacordo
com as normas vigentes (G)
Question 49
Question
andar ostensivamente armado, em trajes
civis, não se achando de serviço (G)
Question 50
Question
não obedecer às regras básicas de segurança
ou não ter cautela na guarda de arma própria ou sob sua
responsabilidade (M)
Question 51
Question
dirigir viatura ou pilotar aeronave ou
embarcação policial com imperícia, negligência,
imprudência ou sem habilitação legal (G)
Question 52
Question
retirar ou tentar retirar de local, sob administração
militar, material, viatura, aeronave, embarcação
ou animal, ou mesmo deles servir-se, sem ordem do
responsável ou proprietário (M)
Question 53
Question
entrar, sair ou tentar fazê-lo, de Organização
Militar, com tropa, sem prévio conhecimento da
autoridade competente, salvo para fins de instrução
autorizada pelo comando (G)
Question 54
Question
disparar arma por imprudência, negligência,
imperícia, ou desnecessariamente (G)
Question 55
Question
- frequentar ou fazer parte de sindicatos,
associações profissionais com caráter de sindicato, ou de
associações cujos estatutos não estejam de conformidade
com a lei (M)
Question 56
Question
divulgar, permitir ou concorrer para a
divulgação indevida de fato ou documento de interesse da
administração pública com classificação sigilosa (G)
Question 57
Question
comparecer ou tomar parte de movimento
reivindicatório, no qual os participantes portem qualquer
tipo de armamento, ou participar de greve (G)
Question 58
Question
ferir a hierarquia ou a disciplina, de modo
comprometedor para a segurança da sociedade e do
Estado (G)
Question 59
Question
reter o preso, a vítima, as testemunhas ou
partes não definidas por mais tempo que o necessário
para a solução do procedimento policial, administrativo ou
penal (G)
Question 60
Question
espalhar boatos ou notícias tendenciosas em
prejuízo da boa ordem civil ou militar ou do bom nome da
Corporação Militar (M)
Question 61
Question
provocar ou fazer-se, voluntariamente, causa
ou origem de alarmes injustificados (M)
Question 62
Question
concorrer para a discórdia, desarmonia ou
cultivar inimizade entre companheiros (M)
Question 63
Question
entender-se com o preso, de forma velada, ou
deixar que alguém o faça, sem autorização de autoridade
competente (M)
Question 64
Question
contrair dívida ou assumir compromisso superior
às suas possibilidades, desde que venha a expor o
nome da Corporação Militar (G)
Question 65
Question
retardar, sem justo motivo, a execução de
qualquer ordem legal recebida (M)
Question 66
Question
interferir na administração de serviço ou na
execução de ordem ou missão sem ter a devida
competência para tal (G)
Question 67
Question
procurar desacreditar seu superior ou
subordinado hierárquico (M)
Question 68
Question
deixar de prestar a superior hierárquico
continência ou outros sinais de honra e respeito previstos
em regulamento (M)
Question 69
Question
deixar de corresponder a cumprimento de seu
subordinado (L)
Question 70
Question
deixar de exibir, estando ou não uniformizado,
documento de identidade funcional ou recusar-se a
declarar seus dados de identificação quando lhe for
exigido por autoridade competente (M)
Question 71
Question
deixar de fazer a devida comunicação
disciplinar (M)
Question 72
Question
deixar de punir o transgressor da disciplina,
salvo se houver causa de justificação (L)
Question 73
Question
não levar fato ilegal ou irregularidade que
presenciar ou de que tiver ciência, e não lhe couber
reprimir, ao conhecimento da autoridade para isso
competente (M)
Question 74
Question
deixar de manifestar-se nos processos que lhe
forem encaminhados, exceto nos casos de suspeição ou
impedimento, ou de absoluta falta de elementos, hipótese
em que essas circunstâncias serão declaradas (G)
Question 75
Question
deixar de encaminhar à autoridade competente,
no mais curto prazo e pela via hierárquica,
documento ou processo que receber, se não for de sua
alçada a solução (M)
Question 76
Question
trabalhar mal, intencionalmente ou por
desídia, em qualquer serviço, instrução ou missão (M)
Question 77
Question
retardar ou prejudicar o serviço de polícia
judiciária militar que deva promover ou em que esteja
investido (L)
Question 78
Question
desrespeitar medidas gerais de ordem
militar, judiciária ou administrativa, ou embaraçar sua
execução (M)
Question 79
Question
não ter, pelo preparo próprio ou de seus
subordinados ou instruendos, a dedicação imposta pelo
sentimento do dever (M)
Question 80
Question
causar ou contribuir para a ocorrência de
acidente de serviço ou instrução (G)
Question 81
Question
apresentar comunicação disciplinar ou representação
sem fundamento ou interpor recurso disciplinar
sem observar as prescrições regulamentares (M)
Question 82
Question
dificultar ao subordinado o oferecimento de
representação ou o exercício do direito de petição (M)
Question 83
Question
faltar a qualquer ato em que deva tomar
parte ou assistir, ou ainda, retirar-se antes de seu
encerramento sem a devida autorização (M)
Question 84
Question
afastar-se de qualquer lugar em que deva
estar por força de dispositivo ou ordem legal (L)
Question 85
Question
permutar serviço sem permissão da
autoridade competente (M)
Question 86
Question
simular doença para esquivar-se ao
cumprimento do dever (M)
Question 87
Question
deixar de se apresentar às autoridades
competentes nos casos de movimentação ou quando
designado para comissão ou serviço extraordinário (M)
Question 88
Question
não se apresentar ao seu superior imediato
ao término de qualquer afastamento do serviço ou, ainda,
logo que souber que o mesmo tenha sido interrompido ou
suspenso (M)
Question 89
Question
dormir em serviço, salvo quando autorizado
(G)
Question 90
Question
introduzir bebidas alcoólicas em local sob
administração militar, salvo se devidamente autorizado (M)
Question 91
Question
comparecer ou tomar parte de movimento
reivindicatório, no qual os participantes não portem
qualquer tipo de armamento, que possa concorrer para o
desprestígio da corporação militar ou ferir a hierarquia e a
disciplina (M)
Question 92
Question
ter em seu poder, introduzir, ou distribuir
em local sob administração militar, substância ou material
inflamável ou explosivo sem permissão da autoridade
competente (G)
Question 93
Question
desrespeitar regras de trânsito, de tráfego
aéreo ou de navegação marítima, lacustre ou fluvial, salvo
quando essencial ao atendimento de ocorrência
emergencial (L)
Question 94
Question
autorizar, promover ou executar manobras
perigosas com viaturas, aeronaves, embarcações ou
animais, salvo quando essencial ao atendimento de
ocorrência emergencial (M)
Question 95
Question
não ter o devido zelo, danificar, extraviar
ou inutilizar, por ação ou omissão, bens ou animais
pertencentes ao patrimônio público ou particular, que
estejam ou não sob sua responsabilidade (M)
Question 96
Question
negar-se a utilizar ou a receber do
Estado fardamento, armamento, equipamento ou bens
que lhe sejam destinados ou devam ficar em seu poder
ou sob sua responsabilidade (G)
Question 97
Question
deixar o responsável pela segurança da
Organização Militar de cumprir as prescrições
regulamentares com respeito à entrada, saída e
permanência de pessoa estranha (M)
Question 98
Question
permitir que pessoa não autorizada adentre
prédio ou local interditado (L)
Question 99
Question
deixar, ao entrar ou sair de Organização
Militar onde não sirva, de dar ciência da sua presença ao
Oficial-de-Dia ou de serviço e, em seguida, se oficial, de
procurar o comandante ou o oficial de posto mais elevado
ou seu substituto legal para expor a razão de sua
presença, salvo as exceções regulamentares previstas (M)
Question 100
Question
adentrar, sem permissão ou ordem,
aposentos destinados a superior ou onde este se
encontre, bem como qualquer outro lugar cuja entrada lhe
seja vedada (G)
Question 101
Question
abrir ou tentar abrir qualquer dependência
da Organização Militar, desde que não seja a autoridade
competente ou sem sua ordem, salvo em situações de
emergência (M)
Question 102
Question
permanecer em dependência de outra
Organização Militar ou local de serviço sem
consentimento ou ordem da autoridade competente (M)
Question 103
Question
deixar de exibir a superior hierárquico,
quando por ele solicitado, objeto ou volume, ao entrar ou
sair de qualquer Organização Militar (G)
Question 104
Question
apresentar-se, em qualquer situação, mal
uniformizado, com o uniforme alterado ou diferente do
previsto, contrariando o Regulamento de Uniformes da
Corporação Militar ou norma a respeito (M)
Question 105
Question
usar no uniforme insígnia, medalha, condecoração
ou distintivo, não regulamentares ou de forma
indevida (L)
Question 106
Question
comparecer, uniformizado, a
manifestações ou reuniões de caráter político-partidário,
salvo por motivo de serviço (M)
Question 107
Question
autorizar, promover ou participar de
petições ou manifestações de caráter reivindicatório, de
cunho político-partidário, religioso, de crítica ou de apoio a
ato de superior, para tratar de assuntos de natureza militar,
ressalvados os de natureza técnica ou científica
havidos em razão do exercício da função militar (M)
Question 108
Question
frequentar lugares incompatíveis com o decoro
social ou militar, salvo por motivo de serviço (G)
Question 109
Question
recorrer a outros órgãos, pessoas ou
instituições para resolver assunto de interesse pessoal
relacionado com a corporação militar, sem observar os
preceitos estabelecidos neste estatuto (L)
Question 110
Question
assumir compromisso em nome da
Corporação Militar, ou representá-la em qualquer ato,
sem estar devidamente autorizado (L)
Question 111
Question
deixar de cumprir ou fazer cumprir as
normas legais ou regulamentares, na esfera de suas
atribuições (G)
Question 112
Question
faltar a ato judiciário, administrativo ou
similar, salvo motivo relevante a ser comunicado por
escrito à autoridade a que estiver subordinado, e assim
considerado por esta, na primeira oportunidade, antes ou
depois do ato, do qual tenha sido previamente cientificado
(G)
Question 113
Question
deixar de identificar-se quando solicitado, ou
quando as circunstâncias o exigirem (G)
Question 114
Question
procrastinar injustificadamente expediente
que lhe seja encaminhado, bem como atrasar o prazo de
conclusão de inquérito policial militar, conselho de
justificação ou disciplina, processo administrativo disciplinar,
sindicância ou similar (G)
Question 115
Question
manter relações de amizade ou exibir-se
em público com pessoas de nótorios e desabonados
antecedentes criminais ou policiais, salvo por motivo
relevante ou de serviço (M)
Question 116
Question
retirar, sem autorização da autoridade
competente, qualquer objeto ou documento da
Corporação Militar (M)
Question 117
Question
deixar de comunicar ao superior a execução de
ordem dele recebida, no mais curto prazo possível (L)
Question 118
Question
retirar-se da presença do superior hierárquico
sem obediência às normas regulamentares (L)
Question 119
Question
deixar, tão logo seus afazeres o permitam, de
apresentar-se ao seu superior funcional, conforme
prescrições regulamentares (L)
Question 120
Question
deixar, nas solenidades, de apresentar-se ao
superior hierárquico de posto ou graduação mais elevada
e de saudar os demais, de acordo com as normas
regulamentares (L)
Question 121
Question
consentir, o responsável pelo posto de serviço
ou a sentinela, na formação de grupo ou permanência de
pessoas junto ao seu posto (L)
Question 122
Question
içar ou arriar, sem ordem, bandeira ou insígnia
de autoridade (L)
Question 123
Question
dar toques ou fazer sinais, previstos nos regulamentos,
sem ordem de autoridade competente (L)
Question 124
Question
conversar ou fazer ruídos em ocasiões ou
lugares impróprios (L)
Question 125
Question
deixar de comunicar a alteração de dados de
qualificação pessoal ou mudança de endereço residencial (L)
Question 126
Question
chegar atrasado ao expediente, ao serviço
para o qual esteja nominalmente escalado ou a qualquer
ato em que deva tomar parte ou assistir (L)
Question 127
Question
deixar de comunicar a tempo, à autoridade
competente, a impossibilidade de comparecer à
Organização Militar (OPM ou OBM) ou a qualquer ato ou
serviço de que deva participar ou a que deva assistir (M)
Question 128
Question
permanecer, alojado ou não, deitado em
horário de expediente no interior da Organização Militar,
sem autorização de quem de direito (M)
Question 129
Question
fumar em local não permitido (M)
Question 130
Question
tomar parte em jogos proibidos ou jogar a
dinheiro os permitidos, em local sob administração militar,
ou em qualquer outro, quando uniformizado (M)
Question 131
Question
conduzir veículo, pilotar aeronave ou embarcação
oficial, sem autorização do órgão militar
competente, mesmo estando habilitado (M);
Question 132
Question
transportar na viatura, aeronave ou
embarcação que esteja sob seu comando ou
responsabilidade, pessoal ou material, sem autorização
da autoridade competente (G)
Question 133
Question
andar a cavalo, a trote ou galope, sem
necessidade, pelas ruas da cidade ou castigar inutilmente
a montada (M)
Question 134
Question
permanecer em dependência da própria
Organização Militar ou local de serviço, desde que a ele
estranho, sem consentimento ou ordem da autoridade
competente (G)
Question 135
Question
entrar ou sair, de qualquer Organização
Militar, por lugares que não sejam para isso designados
(G)
Question 136
Question
ter em seu poder, introduzir ou distribuir, em
local sob administração militar, publicações, estampas ou
jornais que atentem contra a disciplina, a moral ou as
instituições (G)
Question 137
Question
usar vestuário incompatível com a função ou
descurar do asseio próprio ou prejudicar o de outrem (G);
Question 138
Question
estar em desacordo com as normas regulamentares
de apresentação pessoal (G)
Question 139
Question
recusar ou devolver insígnia, salvo quando
a regulamentação o permitir (M)
Question 140
Question
aceitar qualquer manifestação coletiva de
subordinados, com exceção das demonstrações de boa e
sã camaradagem e com prévio conhecimento do
homenageado (L)
Question 141
Question
discutir ou provocar discussão, por
qualquer veículo de comunicação, sobre assuntos
políticos, militares ou policiais, excetuando-se os de
natureza exclusivamente técnica, quando devidamente
autorizado (L)
Question 142
Question
transferir o oficial a responsabilidade ao
escrivão da elaboração de inquérito policial militar, bem
como deixar de fazer as devidas inquirições (G)
Question 143
Question
transferir o oficial a responsabilidade ao
escrivão da elaboração de inquérito policial militar, bem
como deixar de fazer as devidas inquirições (M)
Question 144
Question
acionar desnecessariamente sirene de
viatura policial ou bombeirística (L)