Creado por Marina Faria
hace más de 10 años
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Prepara Que agora é hora do concurso de crimes, Eu vou ensinar , então preste atenção Vc vai entender, como procederQuando contece mais de um crime Entenda Consurso material é igual real Ele ta no 69 dentro do CP Tem mais de uma de uma conduta e mais de um resultado Mas são dois os tipos e você vai ver No homogênio os crimes são identicos No heterogênio eles são diferentes Mas a consequência é a mesma As penas vão se somar É comulatividade Mas no concurso formal ou ideal Do art. 70 do Código Penal Que também pode ser de dois tipos Vamos ao formal perfeito Que tbm é o próprio EntendaO agente pratica só uma condutaE acaba gerando mais de um resultado
Apenas um deles tem que ser desejadoMas como chegar na pena deles?EntendaVou pegar pena maior e exasperarDe 1/6 até a metade eu vou acrescentarSe elas forem iguais serve qualquer umaMas não posso aplicar mais que a somaNo formal imperfeito ou impróprioOnde os designos são autônomosOu seja, os resultados são desejadosTambém vou somar as penasÉ cumulatividadeMas se o crime for continuadoO aumento é de um 1/6 a 2/3Os crimes tem que ser da mesa espécieE nas mesmas condiçõesDe tempo e de lugarOu de execuçãoOu de modoEntenda
A ação penal é pública salvo quando a lei Expressamente a declara de iniciativa privada A ação penal pública é do MP Mas pode depender de representação Ou até de uma requisição Do ministro da justiça Essa é a lei da ação penal Quando a ação penal pública e condicinada Ministério público não é veiculado A representação ou mesmo a requisição As duas não passam de uma condição Ainda pode haver retratação Até a denúncia Essa é a lei da ação penal O MP não pode desistir da ação Mas pode pedir sua absolvição Se houver concurso todos tem que ser Denunciados você não pode escolher E agora eu estou tão feliz Porque eu aprendi Que essa é a lei da ação penal Essa é a ação penal
Mas ainda tem a ação privadaCuja decadência é de 6 mesesContadas de quando você souberQuem foi que te ofendeuQuem foi que te ofendeuAinda tem a privada a substitutivaQue ocorre quando o MP perde o prazoPara denunciar e se você preferirVocê aprensenta a queixa para o senhor juizE para isso também tem 6 mesesEssa é a decadênciaEssa é a ação penalEssa é a ação penal
Hoje você vai ver o concurso de pessoas Tem que ter mais de uma Mais de uma pessoa Mas o crime cometido tem que ser o mesmo Também tem que tem que ter o Liame subjetivo Onde as vontades tem que se aderir E a colaração tem que ser relevante Quem diria que o concurso de pessoas Como regra adotaria a teoria Monista Onde o colaborador responde pelo menos Crime independe da colaboração Se comunicam elementares e circunstâncias objetivas Mas preste atenção, subjetivas não Onde o colaborador responde pelo menos Crime independe da colaboração Se comunicam elementares e circunstâncias objetivas Mas preste atenção, subjetivas não
Concurso de Crimes no Ritmo de "Show das Poderosas"
Ação Penal no ritmo de "Esse Cara Sou Eu"
Concurso de Pessoas NO Ritmo de "A bela e o Fera"
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