EMPREITADA e PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

a) Nestes casos o tomador de serviços sempre será responsabilizado subsidiariamente, conforme aplicação da Súmula 331, IV, do TST.

b) Quando o contrato de empreitada for de construção civil, jamais poderá ensejar em responsabilidade subsidiária ou solidária ao dono da obra.

c) Não ensejará responsabilidade subsidiária quando a empreitada for de construção civil residencial, apenas quando for industrial, independentemente da atividade desenvolvida pela empresa.

d) O contrato de empreitada de construção civil entre o dono da obra e o empreiteiro não enseja responsabilidade solidária ou subsidiária nas obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, salvo sendo o dono da obra uma empresa construtora ou incorporadora.

a) A obrigação é de resultado e a responsabilidade pelos riscos da obra é do empreiteiro.

b) A obrigação é de meio e a responsabilidade pelos riscos da obra é do empreiteiro.

c) A obrigação é de resultado e a responsabilidade pelos riscos da obra é de quem contratou.

d) A obrigação é de meio e a responsabilidade pelos riscos da obra é de quem contratou.

a) O contrato de empreitada acaba com a morte de qualquer das partes.

b) Nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis, o empreiteiro de materiais e execução responderá, durante o prazo irredutível de 10 anos pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo.

c) Poderá o empreiteiro suspender a obra por culpa do dono, ou por motivo de força maior.

d) Nem tudo que se pagou presume-se verificado.

a) Contratar o trabalho em função da pessoa, de suas qualidades, presteza, conhecimentos, etc.

b) Receber a obra pronta de acordo com o combinado, devendo aceitar alguns pequenos problemas de qualidade quando decorrentes da dificuldade na execução da empreitada.

c) Ter a liberdade de fiscalizar e gerenciar a execução da empreitada para que a obra fique de acordo com o combinado.

d) Receber a obra pronta conforme combinado, não sendo possível recebê-la com abatimento no preço, devendo sempre rejeitá-la quando em desconformidade.

e) Receber a obra pronta conforme combinado, sendo obrigado a recebê-la quando concluída de acordo com o ajuste, ou o costume do lugar.

a) Objetiva;

b) Total;

c) Aleatória;

d) Residual;

e) Nenhuma das anteriores.

a) dependência do serviço e obrigação com o tomador;

b) dependência de subordinação e prestação de modo contínuo;

c) dependência econômica e subordinação ao tomador;

d) dependência do fazer e modo eventual;

e) nenhuma das anteriores.

a) acabar a obra como um todo mediante um pagamento;

b) acabar a obra com perfeição mediante um pagamento antes e outro após a entrega da obra;

c) acabar o serviço da obra finalizada no todo, entregando-a nas condições estipuladas mediante um único pagamento;

d) acabar o serviços em favor do tomador, durante determinado lapso temporal com pagamentos periódicos;

e) nenhuma das anteriores.

a) de 2 anos;

b) de 3 anos;

c) de 4 anos;

d) de 5 anos;

e) nenhuma das anteriores;