6817735
Descripción
Test por Alfredy master, actualizado hace más de 1 año
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Creado por Alfredy master
hace más de 7 años
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Pregunta 1
Pregunta
Provas são os instrumentos processuais considerados pelo ordenamento jurídico como aptos para a demonstração da veracidade dos fatos alegados em juízo.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 2
Pregunta
O depoimento das partes e testemunhas que não souberem falar a língua nacional ou quando se tratar de surdo-mudo, ou de mudo que não saiba escrever, será feito por meio de intérprete nomeado pelo juiz ou presidente, as despesas correrão por conta da parte a que interessar o depoimento.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 3
Pregunta
A respeito do procedimento ordinário: Cada uma das partes poderá indicar mais de 3 (três) testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a 6 (seis).
Respuesta
- True
- False
Pregunta 4
Pregunta
As testemunhas não poderão sofrer qualquer desconto pelas faltas ao serviço, ocasionadas pelo seu comparecimento
para depor, quando devidamente arroladas ou convocadas.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 5
Pregunta
Se a testemunha for funcionário civil ou militar, e tiver de depor fora da hora de serviço, será requisitada ao chefe da
repartição para comparecer à audiência marcada.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 6
Pregunta
As testemunhas comparecerão à audiência sempre que devidamente notificadas ou intimadas. ficando sujeitas a condução coercitiva, além das penalidades do art. 730, caso, sem motivo justificado, não atendam à intimação.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 7
Pregunta
Poderá cada uma das partes apresentar um perito ou técnico.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 8
Pregunta
Toda testemunha, antes de prestar o compromisso legal, será qualificada, indicando apenas o nome e a idade, quando empregada, o tempo de serviço prestado ao empregador, ficando sujeita, em caso de falsidade, às leis penais.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 9
Pregunta
A testemunha que for parente até o quarto grau civil, amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes, não prestará
compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 10
Pregunta
A testemunha que for parente até o terceiro grau civil, amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes, não prestará
compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 11
Pregunta
Os Juízos e Tribunais do Trabalho terão ampla liberdade na direção do processo e velarão pelo andamento rápido das causas, no entanto não poderão determinar qualquer diligência, ainda que necessária ao esclarecimento delas.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 12
Pregunta
O objeto da prova são os fatos. Fatos deverão ser provados, uma vez que o juiz conhece o direito (jura novit curia). Nesse sentido, o magistrado tem o dever de conhecer o direito federal, municipal, estadual, distrital, estrangeiro ou consuetudinário
Respuesta
- True
- False
Pregunta 13
Pregunta
os cartões de ponto que demonstram horários de entrada e saída uniformes (cartões de ponto britânicos) são inválidos como meio de prova, invertendo-se o ônus da prova, relativo às horas extras, que passa a ser do empregador, prevalecendo a jornada da inicial se dele não se desincumbir.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 14
Pregunta
O ônus de provar o término do contrato de trabalho, quando negados a prestação de serviço e o despedimento, é do empregador, pois o princípio da continuidade da relação de emprego constitui presunção favorável ao empregado
Respuesta
- True
- False
Pregunta 15
Pregunta
O ônus de provar o término do contrato de trabalho, quando negados a prestação de serviço e o despedimento, é do empregado, pois o princípio da continuidade da relação de emprego constitui presunção favorável ao empregador
Respuesta
- True
- False
Pregunta 16
Pregunta
A testemunha é obrigada a depor de fatos: ainda que lhe acarretem grave dano, bem como ao seu cônjuge e aos seus parentes consanguíneos ou afins.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 17
Pregunta
A testemunha não é obrigada a depor de fatos: que lhe acarretem grave dano, bem como ao seu cônjuge e aos seus parentes consanguíneos ou afins, em linha reta, ou na colateral em segundo grau, porem esta obrigado a testemunha quando: cujo respeito, por estado ou profissão, deva guardar sigilo.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 18
Pregunta
Ainda que alguns fatos tenham sido provados provados por documentos e confissão, a prova testemunhal deverá ser admitida, por força do principio da ampla defesa.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 19
Pregunta
Se já houver ocorrido a confissão ainda que ficta, não mais serão admitidas as oitivas das testemunhas.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 20
Pregunta
procedimento comum (ordinário): são três testemunhas.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 21
Pregunta
procedimento comum (ordinário): são mais de três testemunhas.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 22
Pregunta
Sobre o limite legal do número de testemunhas no processo do trabalho:
inquérito judicial para apuração de falta grave temos seis testemunhas.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 23
Pregunta
Limite legal do número de testemunhas: Inquérito judicial para apuração de falta grave serão mais de seis testemunhas
Respuesta
- True
- False
Pregunta 24
Pregunta
Limite legal do número de testemunhas:
Procedimento sumaríssimo serão duas testemunhas.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 25
Pregunta
Em caso de litisconsórcio ativo, prevalece o entendimento de que o número máximo de três testemunhas deverá ser observado para todos os reclamantes. Se eles optaram em ajuizar uma única reclamação trabalhista, renunciaram ao direito de cada um de ouvir até 3 testemunhas
Respuesta
- True
- False
Pregunta 26
Pregunta
em caso de litisconsórcio passivo, prevalece o entendimento de que cada litisconsorte poderá ouvir até 3 testemunhas, pois a condição de estar no polo passivo da demanda não decorre da vontade do réu, mas por iniciativa dos autos na exordial.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 27
Pregunta
Torna suspeita a testemunha o fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 28
Pregunta
Na Justiça do Trabalho, a testemunha menor de 18 anos prestará o compromisso de dizer a verdade sob pena de incorrer em crime de falso testemunho, previsto no código penal.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 29
Pregunta
a pessoa maior de 16 anos e menor de 18 anos poderá ser ouvida como informante, mas sem prestar o compromisso legal de dizer a verdade.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 30
Pregunta
O momento processual oportuno para que a parte interessada ofereça a contradita é após a qualificação da testemunha, antes de prestar o compromisso de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 31
Pregunta
No procedimento comum ordinário, as testemunhas que não comparecerem serão intimadas de ofício ou a requerimento da parte, ficando sujeitas a condução coercitiva e multa, caso, sem motivo justificado.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 32
Pregunta
No procedimento comum ordinário, as testemunhas que não comparecerem serão intimadas de ofício ou a requerimento da parte, ficando sujeitas a condução coercitiva e multa, ainda que , com motivo justificado, não atendam à intimação.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 33
Pregunta
No procedimento comum ordinário, as testemunhas que não comparecerem serão intimadas de ofício ou a requerimento da parte.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 34
Pregunta
O depoimento prestado em juízo é considerado serviço público, assim, quando sujeita ao regime da legislação trabalhista, a testemunha não sofre, para comparecer à audiência, perda de salário nem desconto no tempo de serviço, configurando, portanto, hipótese de interrupção do contrato de trabalho
Respuesta
- True
- False
Pregunta 35
Pregunta
Prova pericial é o meio probatório utilizado sempre que houver a necessidade de conhecimentos técnicos especializados para a comprovação dos fatos alegados em juízo.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 36
Pregunta
Se a parte for beneficiária da justiça gratuita, não arcará como os honorários do perito, salvo se sucumbente na pretensão objeto da perícia
Respuesta
- True
- False
Pregunta 37
Pregunta
A União é responsável pelo pagamento dos honorários de perito quando a parte sucumbente no objeto da perícia for beneficiária da assistência judiciária gratuita.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 38
Pregunta
O TST entende que é ilegal a exigência de depósito prévio para custeio de honorários periciais, dada a incompatibilidade com o processo do trabalho, sendo cabível o mandado de segurança visando a realização da perícia, independentemente do depósito.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 39
Pregunta
A indicação do perito assistente é faculdade da parte, a qual deve responder pelos respectivos honorários, se sucumbente no objeto da perícia.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 40
Pregunta
Cabe à parte requerer o depoimento pessoal da outra parte, a fim de que esta seja interrogada na audiência de instrução e julgamento, sem prejuízo do poder do juiz de ordená-lo de ofício.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 41
Pregunta
No processo do trabalho, é vedada a exigência de pagamento antecipado dos honorários periciais."relação de emprego"
Respuesta
- True
- False
Pregunta 42
Pregunta
reclamante postula pagamento de adicional de insalubridade, ficando constatado que o local não é insalubre. Nesse caso, o reclamante é responsável pelo pagamento da perícia, mesmo que tenha, por exemplo, outros pedidos no processo em que ele seja vencedor.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 43
Pregunta
Não ocorre no interrogatório:
Respuesta
-
Determinado de ofício
-
Colhido a qualquer tempo.
-
Não comparecimento ou recusa provoca a confissão ficta
-
Busca esclarecimento dos fatos da causa
Pregunta 44
Pregunta
Não ocorre no interrogatório:
Respuesta
-
O não comparecimento ou recusa não provoca confissão ficta.
-
Busca o esclarecimento dos fatos e, principalmente, a confissão.
-
Determinado de oficio
-
Colhido em qualquer estado do processo (qualquer tempo).
Pregunta 45
Pregunta
Não ocorre no interrogatório:
Respuesta
-
De oficio ou a requerimento
-
Determinado de oficio
-
Busca esclarecimento da causa
-
d) Não comparecimento ou recusa não provoca confissão ficta.
Pregunta 46
Pregunta
Não ocorre no depoimento pessoal:
Respuesta
-
Determinado de oficio ou a requerimento das partes
-
colhido na audiência de instrução e julgamento
-
não comparecimento ou recusa provoca confissão ficta
-
o não comparecimento ou recusa não provoca confissão ficta.
Pregunta 47
Pregunta
Não ocorre no depoimento pessoal:
Respuesta
-
O comparecimento ou recusa provoca confissão ficta
-
De oficio ou a requerimento
-
Colhido em qualquer estado do processo(qualquer momento)
-
Colhido na audiência de instrução e julgamento.
Pregunta 48
Pregunta
João ajuíza reclamação trabalhista alegando que trabalha todos os dias das lh às 22h, sem intervalo intrajornada. A empresa, na audiência inicial, apresenta contestação aduzindo que a jornada do obreiro era das 8h às 18h, com duas horas de intervalo intrajornada, de segunda a sexta-feira. Para comprovar suas alegações a empresa apresenta os cartões de ponto variáveis. Designada audiência de instrução, o representante da reclamada não se faz presente, ocorrendo a confissão ficta. Nesse caso, a confissão poderá ser afastada pelos cartões de ponto já apresentados nos autos.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 49
Pregunta
Presume-se recebida a notificação 48 (quarenta e oito) horas depois de sua postagem. O seu não recebimento ou a entrega após o decurso desse prazo constitui ônus de prova do emitente.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 50
Pregunta
Não haverá confissão ficta quando a parte comparecer, mas se recusar a depor.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 51
Pregunta
A confissão ocorre quando a parte expressamente admite, de forma voluntária ou coercitiva, a verdade de um fato, contrário ao seu interesse e favorável ao adversário
Respuesta
- True
- False
Pregunta 52
Pregunta
A confissão é divisível, ou seja, pode a parte que a quiser invocar como prova aceitá-la na parte que a beneficiar e rejeitá-la no que lhe for desfavorável.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 53
Pregunta
O depoimento da testemunha é uma faculdade e não uma obrigação, podendo essa não comparecer se assim quiser.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 54
Pregunta
No processo do trabalho não se admite a confissão extrajudicial
Respuesta
- True
- False
Pregunta 55
Pregunta
A confissão ficta é tida como absoluta, não cabendo prova em contrário.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 56
Pregunta
Se for estritamente necessário, o juiz poderá ouvir as pessoas menores de 16 anos, impedidas e suspeitas como simples informantes, atribuindo-lhes o valor que entender merecido. Nesse caso, o depoente prestará o compromisso.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 57
Pregunta
Caso a parte contrária pretenda alegar a incapacidade, impedimento ou suspeição da testemunha, fará por meio da contradita, que deverá ser arguida antes da qualificação da testemunha ou apos seu compromisso.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 58
Pregunta
O advogado munido de poderes específicos poderá confessar.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 59
Pregunta
Quando reinquiridas pelas partes, as perguntas tendentes a esclarecer ou completar o depoimento serão feitas na seguinte ordem: primeiro à parte que a arrolou e depois à parte contrária
Respuesta
- True
- False
Pregunta 60
Pregunta
O documento em cópia oferecido para prova poderá ser declarado autêntico pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 61
Pregunta
As pessoas jurídicas de direito público não são dispensadas da exigência de autenticar os documentos fotocopiados apresentados em juízos.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 62
Pregunta
Ocorre a confissão ficta quando a testemunha, devidamente intimada e notificada não aparece para depor.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 63
Pregunta
A prova pré-constituída nos autos pode ser levada em conta para confronto com a confissão ficta, não implicando cerceamento de defesa o indeferimento de provas posteriores.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 64
Pregunta
As anotações apostas pelo empregador na carteira profissional do empregado não geram presunção "juris et de jure-"', mas apenas "juris tantum".
Respuesta
- True
- False
Pregunta 65
Pregunta
O objeto da prova são os fatos, já o direito não, uma vez que o juiz conhece o direito (jura novit curia).
Respuesta
- True
- False
Pregunta 66
Pregunta
Existem duas hipóteses em que não será admitida prova testemunhal, quando o fato já houver sido provado, seja por documento ou por confissão da parte. Ou quando o fato a ser provado dependa apenas de prova pericial. No entanto, quando a confissão for ficta admitirá, pois essa é apenas relativa, ou seja, admite prova em contrário.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 67
Pregunta
Qual das hipóteses abaixo não condiz com o real numero de limite máximo de testemunha na justiça do trabalho.
Respuesta
-
procedimento comum (ordinário): são três testemunhas.
-
inquérito judicial para apuração de falta grave: temos seis testemunhas.
-
procedimento sumaríssimo: duas testemunhas
-
Em caso de litisconsórcio o numero máximo de testemunhas continua sendo 3, não para cada um, mas para o polo todo.
Pregunta 68
Pregunta
A testemunha que for parente até o terceiro grau civil, amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes, prestará compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 69
Pregunta
Torna suspeita a testemunha o fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 70
Pregunta
Toda testemunha, antes de prestar o compromisso legal, será qualificada, podendo incorrer, em caso de falsidade, no crime de falso testemunho, essa regra valerá apenas para os maiores de 18 anos, sendo que que os menores, são inimputáveis penalmente servindo apenas como meros informante, caso venham a serem arroladas.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 71
Pregunta
A contradita é a alegação processual da parte contrária de que a testemunha apresenta incapacidade, impedimento ou suspeição que impede ou prejudica a isenção do depoimento. O momento processual oportuno para que a parte interessada ofereça a contradita é após a qualificação da testemunha, antes de prestar o compromisso de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 72
Pregunta
No Processo do Trabalho há depósito prévio de rol de testemunhas.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 73
Pregunta
O instrumento normativo em cópia não autenticada possui valor probante, desde que não haja impugnação ao seu conteúdo, eis que se trata de documento comum às partes.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 74
Pregunta
A juntada de documentos na fase recursal só se justifica quando provado o justo impedimento para sua oportuna apresentação ou se referir a fato posterior à sentença.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 75
Pregunta
As anotações apostas pelo empregador na carteira profissional do empregado geram presunção ‘juris et de jure’.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 76
Pregunta
Com relação a legitimidade de confessar: O empregado da mesma profissão ou o representante do sindicato que, nos termos do art. 843, § 2.°, da CLT, comparecer à audiência poderá confessar.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 77
Pregunta
a confissão é indivisível
Respuesta
- True
- False
Pregunta 78
Pregunta
A confissão é irrevogável
Respuesta
- True
- False
Pregunta 79
Pregunta
Os documentos de controle de jornada que revelem marcação inalterada dos horários de entrada e saída não são válidos, invertendo-se o ônus da prova, relativo às horas extras, que passa a ser do empregador, prevalecendo a jornada da inicial se dele não se desincumbir.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 80
Pregunta
A testemunha não é obrigada a depor sobre fatos exceto quando:
Respuesta
-
lhe acarretem grave dano
-
acarretar grave dano ao seu cônjuge ou companheiro.
-
Acarretar grave dano a seu parente seja consanguíneo ou afins.
-
Acarretar grave dano a parentes em linha reta colateral ate o quarto grau.
Pregunta 81
Pregunta
Contando com mais de dez empregados, é ônus da empresa manter um sistema de registro de jornada de trabalho conforme estabelece o artigo 74, § 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 82
Pregunta
Contando com mais de dez empregados, é ônus da empresa manter um sistema de registro de jornada de trabalho conforme estabelece o artigo 74, § 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 83
Pregunta
No inquérito para apuração de falta grave, apontada como praticada por dirigente sindical, poderão ser indicadas até 6 (seis) testemunhas por cada uma das partes.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 84
Pregunta
A testemunha que, intimada pelo Juízo, deixar de comparecer sem qualquer justificativa, pode ser conduzida coercitivamente.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 85
Pregunta
Nos processo sujeitos ao rito sumaríssimo, são admitidas até 2 (duas) testemunhas indicadas por cada parte
Respuesta
- True
- False
Pregunta 86
Pregunta
Nos feitos sujeitos ao rito ordinário, admite-se, no máximo, 3 (três) testemunhas indicadas por cada uma das partes
Respuesta
- True
- False
Pregunta 87
Pregunta
É tida como suspeita a testemunha que estiver litigando contra o demandado com o mesmo objeto da demanda em que foi arrolada para depor
Respuesta
- True
- False
Pregunta 88
Pregunta
Nos domínios do processo do trabalho, as testemunhas comparecerão, independentemente de intimação. As que não comparecerem ficarão sujeitas à condução coercitiva e multa, caso, sem motivo justificado, não compareçam.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 89
Pregunta
Deverá o juiz, antes do inicio do depoimento, inquirir se a testemunha tem interesse jurídico no resultado do litígio
Respuesta
- True
- False
Pregunta 90
Pregunta
É lícito à parte contraditar a testemunha, arguindo-lhe a incapacidade, o impedimento ou a suspeição. Caso a testemunha negue os fatos que lhe são imputados, a parte poderá provar a contradita com documentos ou testemunhas, até o número de três, apresentadas no ato e inquiridas em separado. Sendo provados ou confessados os fatos, o juiz dispensará a testemunha.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 91
Pregunta
Documento é o meio idóneo utilizado como prova material da existência de um fato, abrangendo só os escritos.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 92
Pregunta
A União é responsável pelo pagamento dos honorários de perito quando a parte sucumbente no objeto da perícia for beneficiária da assistência judiciária gratuita.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 93
Pregunta
É legal a exigência do depósito prévio para custeio dos honorários periciais, dada a compatibilidade com o processo do trabalho, sendo incabível o mandado de segurança visando à realização da perícia independentemente do depósito.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 94
Pregunta
Faculta-se ao juiz, em relação à perícia, exigir depósito prévio dos honorários, ressalvadas as lides decorrentes da relação de trabalho.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 95
Pregunta
Toda testemunha, antes de prestar o compromisso legal, será qualificada, indicando o nome, nacionalidade, profissão, idade, residência, e, quando empregada, o tempo de serviço prestado ao empregador, ficando sujeito, em caso de falsidade, às leis civis.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 96
Pregunta
A testemunha que for parente até o segundo grau civil, amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes, não prestará compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 97
Pregunta
(MAG. TRAB. 2R–2009) Designada sessão de audiência para Instrução do feito, com defesa já apresentada em audiência anterior, e tendo sido as partes diretamente intimadas para prestar depoimento na referida sessão,
restou ausente a reclamada, mas, presente seu advogado. O juiz aplicou a pena de confissão à reclamada e determinou a colheita do depoimento pessoal do reclamante, obtendo ali confissão expressa. Nesta situação é
correto dizer para o julgamento da causa que:
Respuesta
-
Todo procedimento está equivocado, pois o juiz deveria ter decretado a revelia da ré com o desentranhamento da defesa e documentos.
-
A confissão do autor prevalece sobre a confissão da ré, devendo o juiz levar em consideração esta prova quando do julgamento da lide
-
A confissão da ré, ainda que relativa, somente poderia ser elidida por prova pré-constituída, consoante entendimento sumulado pelo Colendo Tribunal Superior do Trabalho de sorte que o depoimento do autor deve ser desconsiderado.
-
O depoimento pessoal do autor não poderia ser colhido, na medida em que a confissão da ré era absoluta e não admitia prova em contrário.
-
As confissões são de idêntico valor. Confissões opostas e equivalentes anulam-se reciprocamente, cabendo ao juiz julgar o feito pelo ônus da prova.
Pregunta 98
Pregunta
Em processo cujo objeto verse sobre jornada de trabalho é ônus do empregador que conta com mais de dez empregados no estabelecimento trazer aos autos, já com a defesa, e independentemente de intimação específica, os controles de horário, sob pena de presunção de veracidade da jornada de trabalho declarada na exordial.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 99
Pregunta
Em se tratando de ação trabalhista pelo rito ordinário ou sumaríssimo, as partes poderão ouvir no máximo três testemunhas cada; sendo inquérito, o número é elevado para seis.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 100
Pregunta
Apenas as testemunhas arroladas previamente poderão comparecer à audiência a fim de serem ouvidas.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 101
Pregunta
As testemunhas comparecerão à audiência independentemente de intimação e, no caso de não comparecimento, serão intimadas ex officio ou a requerimento da parte.
Respuesta
- True
- False
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