8558122
Descripción
Test por Luís Felipe Mesiano, actualizado hace más de 1 año
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Creado por Luís Felipe Mesiano
hace más de 7 años
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Pregunta 1
Pregunta
O inquérito policial tem como finalidade, EXCETO,
Respuesta
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apurar a materialidade do crime.
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apurar a autoria do crime.
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colher elementos para informar o titular da ação penal.
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formar a convicção do juiz e fundamentar sua decisão, de forma exclusiva.
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subsidiar a decretação de medidas cautelares.
Pregunta 2
Pregunta
Em relação ao inquérito policial, marque a resposta CORRETA.
Respuesta
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Iniciado o inquérito, e observando a autoridade policial que não existem provas suficientes para condenação do acusado, a autoridade policial deverá arquivá-lo.
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Crimes que se processam por meio de ação penal pública incondicionada podem ter a instauração do inquérito policial solicitados pela vítima ou ofendido.
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Iniciado o inquérito, e observando a autoridade policial que não existem provas suficientes para condenação do acusado, a autoridade policial poderá arquivá-lo.
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Quando o crime for contra honra do Presidente da República, o Inquérito Policial é instaurado somente por requisição do próprio Presidente.
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Qualquer do povo poderá solicitar a instauração de inquérito em relação aos crimes ocorridos contra a honra do Presidente da República.
Pregunta 3
Pregunta
O Código de Processo Penal prevê a requisição, às empresas prestadoras de serviço de telecomunicações, de disponibilização imediata de sinais que permitam a localização da vítima ou dos suspeitos de delito em curso, se isso for necessário à prevenção e à repressão de crimes relacionados ao tráfico de pessoas. Essa requisição pode ser realizada pelo
Respuesta
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delegado de polícia, independentemente de autorização judicial e por prazo indeterminado
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Ministério Público, independentemente de autorização judicial, por prazo não superior a trinta dias, renovável por uma única vez, podendo incluir o acesso ao conteúdo da comunicação.
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delegado de polícia, mediante autorização judicial e por prazo indeterminado, podendo incluir o acesso ao conteúdo da comunicação.
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delegado de polícia, mediante autorização judicial, devendo o inquérito policial ser instaurado no prazo máximo de setenta e duas horas do registro da respectiva ocorrência policial.
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Ministério Público, independentemente de autorização judicial e por prazo indeterminado.
Pregunta 4
Pregunta
Sobre inquérito policial, assinale a resposta correta.
Respuesta
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Excepcional e fundamentadamente, a autoridade policial poderá mandar arquivar o inquérito para evitar lesão a direitos fundamentais do indiciado.
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Para o desarquivamento do inquérito policial a autoridade policial necessita de novas provas.
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O prazo para encerramento do inquérito policial no caso de réu preso, nos termos do código de processo penal é de 30 dias.
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Aos crimes de ação penal privada, encerrado o inquérito policial a autoridade policial poderá entregá-lo, por traslado, ao ofendido ou seu representante se assim for requerido.
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No curso do inquérito o ofendido não poderá requerer diligências.
Pregunta 5
Pregunta
Em face do que dispõe o Código de Processo Penal, em relação ao inquérito policial, assinalar a alternativa CORRETA:
Respuesta
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Nos crimes de ação pública o inquérito policial será iniciado somente mediante requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público.
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Do despacho que indeferir o requerimento de abertura de inquérito caberá recurso para o Chefe de Polícia.
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Qualquer pessoa do povo que tiver conhecimento da existência de infração penal em que caiba ação pública poderá, verbalmente ou por escrito, comunicá-la à autoridade policial, e esta, verificada a procedência das informações, encaminhará ao Ministério Público.
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O inquérito, nos crimes em que a ação pública depender de representação, poderá sem ela ser iniciado.
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