O aborto pode ser definido como a culminação de uma gravidez antes que o feto possa viver de forma independente fora do ventre da mãe. A Organização Mundial da Saúde (OMS) faz uma definição de uma forma de aborto denominado inseguro e o qualifica como um procedimento para terminar uma gravidez realizado por pessoas que carecem das habilidades necessárias ou num ambiente que não esteja em conformidade com os padrões médicos mínimos, ou ambas as coisa
Em alguns países, em particular na Índia, existe um problema importante com o feticídio feminino só pelo fato de que nasceram meninas. Nessa sociedade, por motivos sociais e económicos, aos pais convém mais terem filhos homem, porque para eles ter uma menina significa ter que pagar o dote (dinheiro e bens) quando esta se case. Quando os pais podem descobrir o sexo do feto com antecedência, por vezes abortam unicamente porque o feto é do sexo feminino.
O aborto seletivo de género é ilegal na Índia; mas a baixa proporção de nascimentos de mulheres em relação a homens nascidos, juntamente com outras provas, dá por certo que o feticídio feminino é praticado em grande escala nesse país.
São muitos os argumentos pros e contras à prática do aborto. Aqueles que são contrários à prática abortiva argumentam que se a vida é o maior bem e se prepondera sobre quaisquer outros não há razão alguma que justifique sua interrupção.
Afirmam que não se pode comprovar que portadores de deficiências tenham vida pior e que são os pais que temem enfrentar os problemas.
Dentre outras coisas dizem que se deficiências físicas ou psíquicas inviabilizassem a vida seria o caso de se matar aqueles que nascem perfeitos e as adquirem posteriormente.
- Há outros meios para se salvar a vida da gestante. Os avanços da medicina podem possibilitar a garantia de uma gestação próxima da normalidade e salvar a vida de ambos.
- Não é possível ter-se absoluta certeza de que a gestante iria a óbito. Os tratamentos possíveis sugerem que a probabilidade maior é a da sobrevivência da mãe, não o óbito.
- Pode se causar um risco maior à vida da gestante. O aborto, por ser um procedimento contra a natureza, poderá acarretar danos irreversíveis para a mulher.
- A vida da gestante não tem maior valor do que vida do feto. Na verdade não há colisão entre direitos, pois se tratam de pessoas distintas.
- Tirar a vida do feto fruto de violência sexual perpetrada contra a mãe não repara o mal causado. O aborto seria um erro para corrigir outro. Cabe ao estado proporcionar assistência psicossocial à mulher que poderá encaminhar a criança para doação, se assim o desejar
Pie de foto: : Crime é obrigar uma mulher ter um filho sem seu consentimento
Argumentos: legalize o aborto
- O feto é parte do organismo materno e a mulher tem livre disposição de seu corpo.
- Há no ventre materno apenas protoplasma, que é uma substância indefinida contendo os processos vitais contidos no interior das células. Não pode haver homicídio onde não há vida humana, figurando-se aí um crime impossível.
- Critérios Sociais, Políticos e Econômicos. O aborto justifica-se por razões que porão em risco a vida da humanidade:
- a superpopulação põe em risco a suficiência de alimentos e gera uma crise de fome no mundo;
- mulheres de baixa renda submetem-se a aborto clandestinamente, arriscando a vida em lugares precários, sem condições de higiene.
- Razões de ordem particular do casal ou da gestante:
- questões físicas ou psicológicas que advêm, por exemplo, de incesto ou estupro. Lembramos aqui que nestes casos a atual lei penal não pune o aborto.
- questões de ordem financeira em razão de os responsáveis pelo sustento, normalmente os pais, não terem suficientes recursos para manter o filho que vai nascer principalmente quando já existem outros que também serão prejudicados em suas qualidades de vida;
- deficiência física ou mental que acometerá o ser vindouro;
- desinformação acerca dos métodos para se evitar a gravidez;