15.2.1.1 CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO (TODAS AS ÁREAS DE
ATIVIDADE/ESPECIALIDADES/RAMOS)
LÍNGUA PORTUGUESA:
1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento
de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos
de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática
do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre
termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos
sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do
sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.
6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da
estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de
formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 7.1
Aspectos gerais da redação oficial. 7.2 Finalidade dos expedientes oficiais. 7.3 Adequação da linguagem ao
tipo de documento. 7.4 Adequação do formato do texto ao gênero.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:
1 Constituição. 1.1 Conceito, classificações, princípios
fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos
sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 3 Organização político-administrativa.
3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 4 Administração Pública. 4.1 Disposições
gerais, servidores públicos. 5 Poder Judiciário. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Órgãos do Poder Judiciário. 5.2.1
Competências. 5.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 5.3.1 Composição e competências. 6 Funções
essenciais à Justiça.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:
1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização,
descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias,
fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 2 Ato administrativo. 2.1 Conceito,
requisitos, atributos, classificação e espécies. 3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Lei
no 8.112/1990. 3.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias. 3.2.1 Conceito.
3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico,
disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder. 5 Licitação. 5.1 Princípios. 5.2 Contratação
direta: dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento. 6 Contratos
administrativos; conceitos e características. 7 Controle da Administração Pública. 7.1 Controle exercido pela
Administração Pública. 7.2 Controle judicial. 7.3 Controle legislativo. 8 Responsabilidade civil do Estado. 8.1
Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 8.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado.
8.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 8.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do
Estado. 8.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 9 Regime jurídico-
administrativo. 9.1 Conceito. 9.2 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública. 10 Processo
Administrativo Federal (Lei no 9.784/1999). 11 Improbidade Administrativa (Lei no 8.429/1992).
REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E ALTERAÇÕES: 1 Artigos 1o a 65; artigos 81 a
94 e artigos 316 a 327. (Disponível em:
http://www.stj.jus.br/publicacaoinstitucional/index.php/regimento/article/viewFile/1442/3545).
NOÇÕES DE INFORMÁTICA:
1 Noções de sistema operacional (ambientes e Windows 7.0). 2 Edição de textos,
planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office 2013). 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos
básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas de navegação
(Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome). 3.3 Programas de correio eletrônico
(Outlook). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais. 3.7
Computação na nuvem (cloud computing). 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações,
arquivos, pastas e programas. 5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de
vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware). 5.4
Procedimentos de backup.
NOÇÕE DE SUSTENTABILIDADE: 1 Portaria STJ no 293 de 31 de maio de 2012 (Dispõe sobre a política de
sustentabilidade no Superior Tribunal de Justiça). 2 Resolução CNJ no 201 de 3 de março de 2015. 3 Lei no
8.666 de 21 de junho de 1993. 3.1 Artigo 3o. 4 Decreto no 7.746 de 5 de junho de 2012. 5 Política Nacional
sobre Mudanças do Clima (Lei no 12.187 de 29 de dezembro de 2009). 6 Política Nacional de Resíduos
Sólidos (Lei no 12.305 de 2 de agosto de 2010). 7 Conceito de Desenvolvimento Sustentável. 8 Agenda
Ambiental da Administração Pública (A3P).
CONHECIMENTOS BÁSICOS
